Há alguns meses, a jornalista americana Anne Applebaum declarou em seu artigo para o The Atlantic, “os bandidos estão vencendo”, e com essa ideia, ela descreveu como um número significativo de homens tomaram o poder em meio as democracias. A maioria de seus exemplos são extremos e referem-se a sistemas que dificilmente poderiam ser considerados democráticos, pois as eleições não são livres, carecem de pluralismo e os direitos humanos foram violados. Sua história é dura. Hoje essa realidade afeta países como Rússia ou China, mas não reflete a situação atual da democracia no mundo.
Ao contrário do que sustenta este sugestivo artigo, os sistemas democráticos tornaram-se a forma dominante de organização. Enquanto em 2008 havia 90 democracias, em 2018 havia 97 (62% dos países). Hoje 57% da população mundial vive em uma democracia, enquanto em 1975 apenas 36% viviam (IDEA International, 2019). Estamos no estágio da maior proliferação da democracia na história moderna. Esta não é uma questão menor, pois custou muito para transformá-lo no “único jogo possível na cidade”, como declarou o cientista político espanhol Juan Linz.
Apesar desses avanços, a democracia não conseguiu inocular práticas autocráticas. Em alguns países, os cargos são acessados de forma competitiva, mas a forma como o poder é exercido não reflete os princípios democráticos. Você finge respeitar as regras, mas na prática acontecem coisas estranhas. Alguns homens poderosos, tendo vencido as eleições de forma justa, manipulam as regras, impõem sua voz, desacreditam aqueles que não pensam como eles e aliciam as instituições. Além disso, conseguiram impor a história de que são os únicos que sabem fazer as coisas – ao custo de cercear direitos – e, ao mesmo tempo, conseguiram que setores importantes da população os apoiem com seu voto ou, simplesmente, com seu silêncio.
Uma vez no poder, eles podem continuar a realizar eleições, mas apenas um candidato concorre ou um partido pode ter condições de “campo inclinado”; que o governo manipule as regras do jogo; que não haja divisão de poderes ou que as instituições autônomas sejam processadas; que os meios de comunicação não são independentes ou que os eleitores não se sentem à vontade para escolher quem realmente querem. A conversa pública pode até ser atravessada por uma miríade de notícias falsas e boatos que colocam a oposição na defensiva e alimentam a desconfiança institucional. Não podemos dizer que esses líderes sejam como os homens maus que Applebaum descreve, mas eles se parecem cada vez mais. A diferença é sutil, mas ainda existem diferenças.
Apesar desses contratempos, a democracia continua resistindo. Embora estejamos diante de uma nova ofensiva autoritária e haja cada vez mais pessimistas, crises tão desafiadoras quanto a da atual pandemia demonstraram a resiliência das democracias processuais. Ou seja, sua “capacidade de evitar uma regressão substancial na qualidade das instituições e práticas democráticas”, como Vanessa Boesse e seus colegas definiram em 2021. Essa resiliência se baseia na força de suas instituições, mas também – e fundamentalmente – em as preferências das elites pela democracia e sua tendência à moderação e ao diálogo.
Os desafios são significativos. Diante das crises que a pandemia gerou, muitas democracias terão que demonstrar se mantêm essa capacidade de enfrentar esses desafios e também de sobreviver aos homens maus. Evitá-lo depende, como nos ensinou o cientista político polonês Adam Przeworski, da capacidade de garantir a certeza nas regras, a incerteza nos resultados e a possibilidade de realizar “a façanha emocional de jogar os canalhas” do poder. Se não conseguirmos, os homens poderosos aumentarão.
*Por Flavia Freidenberg – Universidade Nacional Autônoma do México e Rede de Politólogos.
*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da Perfil Brasil.
*Texto publicado originalmente no site Perfil Argentina.