Na Câmara Municipal de São Paulo foi protocolado um projeto de lei que propõe proibir o envio e recebimento de dinheiro via pix na capital paulista, sob multa diária de R$ 10 mil para as instituições financeira que efetuarem a modalidade de pagamentos instantâneos.
Marcelo Messias (MDB) vereador, é o autor do projeto e diz que o sistema de transferência fez “explodir” o número de sequestros relâmpagos na cidade. Ele sugere que as contas vinculadas a agências bancárias da capital voltem a dispor apenas de TED e DOC, modalidades não instantâneas e que normalmente tem taxas.
“Para os correntistas, sobra a insegurança gerada pela falsa ‘comodidade instantânea’, o desgaste emocional de sofrer um sequestro relâmpago e a dor de cabeça que terá depois, para tentar que o banco o reembolse”, diz o PL. “Na verdade, a sua instantaneidade não traz necessariamente benefício algum aos paulistanos, mas apenas aos bancos.”
Os trâmites na Câmara Municipal está apenas começando, a proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e outras comissões temáticas antes de passar por duas votações no plenário; ainda não tem previsão de quando isso pode acontecer.
Uma pesquisa feita pela Federação Brasileira de Bancos a (Febraban) em dezembro de 2021, mostra que o pix é aprovado por 85% dos brasileiros. A partir de dados coletados pelo Ipespe, o levantamento mostra que a aprovação é maior entre as pessoas mais jovens, ficando acima de 95% entre pessoas até 44 anos. Os de 60 anos ou mais, a aceitação fica perto dos 65%. Nesse recorte etário se concentra a maior taxa de rejeição do serviço: 22%.
O Banco Central, no ano passado mudou algumas funções e regras do pix com o objetivo de aumentar a segurança das transações. No caso de instituições financeiras identificaram uma conta suspeita, usada para receber transferências, está poderá ser suspeita, bloqueado o recebimento de depósitos, por até 72 horas. Antes, em outubro, o BC diminuiu e limitou as transações noturnas entre pessoas físicas por meio do pix a até R$ 1 mil.
Em matéria publicada na @folha, nosso coordenador @1lucabelli comentou sobre a recente declaração do presidente do #BancoCentral, que afirmou que vazamentos de dados do #Pix irão ocorrer com “alguma frequência” pic.twitter.com/2q88Fxj3LP
— CTS-FGV (@CTS_FGV) February 14, 2022