A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatinou nesta terça-feira (22) os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sergio Domingues, indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes foram aprovados e agora seguem para apreciação do plenário da Casa.
Caso tenha o nome aprovado em plenário, Azulay ocupará vaga deixada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou em dezembro de 2020. Já Domingues foi indicado na vaga de Nefi Cordeiro, aposentado em março do ano passado.
Ambos foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 1º de agosto, a partir de listas enviadas pelo STJ. Eles tiveram suas sabatinas postergadas até depois das eleições pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil), em alinhamento com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
Aprovado por 27 votos a favor e nenhum contrário, Azulay confirmou na sabatina que tem perfil garantista, que busca preservar direitos dos cidadãos ante o poder estatal. “Sou o que a doutrina nomeia de juiz garantista, comprometido com o cumprimento da Constituição e a defesa intransigente dos direitos e garantias individuais e a proteção do cidadão de possíveis excessos do Estado”, disse o desembargador.
Atual presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Azulay é desembargador desde 2005. É também professor universitário e autor de livros. Ele se formou em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Domingues, por sua vez, foi aprovado na CCJ por 26 votos a favor e uma abstenção. Ele defendeu os limites na atuação de cada um dos Três Poderes. “O juiz atua na preservação da estabilidade da República”, afirmou o desembargador.
Ele é desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região desde 2014 e entrou na magistratura como juiz federal, em 1995. Ele se formou pela Universidade de São Paulo (USP), foi presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) de 2002 a 2004 e é professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de Sorocaba.
Outras aprovações
A CCJ também aprovou nesta terça (22) a indicação da juíza Liana Chaib ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), por 27 votos a favor e nenhum contrário.
A CCJ também aprovou a recondução do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do advogado Engels Muniz para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).