O primeiro-ministro de Portugal, António Costa (Partido Socialista), entregou seu cargo nesta terça-feira (7), depois de permanecer à frente como chefe de governo por três mandatos.
A decisão de Costa veio após a Procuradoria-Geral da República portuguesa anunciar que ele é alvo de uma investigação sobre um suposto esquema irregular de exploração de lítio e de hidrogênio verde por parte do governo do país.
Mais cedo, a polícia portuguesa fez uma operação de busca e apreensão em sua casa e em ministérios e prendeu o chefe de gabinete de Costa, Victor Escária, como parte do mesmo caso.
O premiê disse que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou sua renúncia – Sousa é o chefe de Estado do país, e cabia a ele decidir se demitia Costa. O presidente convocou os partidos do país, mas, ainda não havia convocado novas eleições nem dissolvido o Parlamento.
“Obviamente apresentei minha demissão”, disse Costa em pronunciamento ao país, no qual negou participação nas irregularidades. “Encerro com a cabeça erguida e a consciência tranquila. Não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer de qualquer ato censurado”.
Mais cedo, a PGR anunciou que o nome de Costa, que cumpria seu terceiro mandato à frente do governo português, apareceu nas investigações. Segundo os promotores, outros suspeitos afirmaram que o premiê interveio para desbloquear operações supostamente irregulares.
António Costa seguirá sendo investigado pelo inquérito, que, segundo a PGR, corre de forma independente no Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.
Pela legislação portuguesa, o premiê não precisaria renunciar mesmo sendo alvo de uma investigação. Apenas se ele fosse formalmente acusado pelo Ministério Público, a sua demissão seria avaliada pela Câmara dos Deputados do país.
Mas, em seu pronunciamento, Costa disse entender que uma investigação do tipo “não condiz com a função de primeiro-ministro”. Ele disse ainda que não pretende se recandidatar ao cargo.
Primeiro-ministro António Costa apresenta demissão. Aguardamos pelas declarações do Presidente da República. pic.twitter.com/Vn2V7ug3w2
— Pedro Rei (@PedroReiB) November 7, 2023