PROVA DE VIDA

Para o INSS, Fernanda Montenegro ‘está morta’ desde 2019: entenda melhor

A atriz luta na Justiça para voltar a receber corretamente a aposentadoria e também a pensão deixada pelo marido, Fernando Torres, falecido em 2008

Para o INSS, Fernanda Montenegro está morta desde 2019: entenda melhor
A atriz Fernanda Montenegro, de 94 anos, está em uma batalha judicial contra o INSS – Crédito: Divulgação

Fernanda Montenegro, de 94 anos, está em uma batalha judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão federal “decretou” a morte da atriz em 2019 e deixou de pagar os benefícios aos quais ela tinha direito por lei.

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Segundo o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a luta na Justiça para que ela voltasse a receber corretamente a aposentadoria e a pensão deixada pelo marido, Fernando Torres, começou no ano de 2022.

INSS suspendeu pagamentos

De acordo com os autos, aos quais o jornalista teve acesso, a instituição suspendeu, sem qualquer aviso ou justificativa, os pagamentos da veterana atriz em agosto de 2019. E o fechamento das agências bancárias fechadas, em razão da pandemia de Covid-19, impediu a prova de vida da beneficiária, exigida para a continuidade dos depósitos.

Com a ausência de Fernanda Montenegro na hora de comprovar que ainda estava viva, o INSS suspendeu os pagamentos e decretou que ela estava morta. Para resolver a questão, a atriz precisou recorrer à Justiça.

Ainda segundo o colunista, após mais de 12 meses, ela obteve uma vitória. O instituto foi condenado a pagar os valores retroativos devidos à artista, que ultrapassam o valor de R$ 334 mil. Além disso, o INSS foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais — originalmente esse valor era de R$ 30 mil, mas um recurso reduziu. Apesar de decisão do juiz, Fernanda Montenegro ainda não recebeu nada.

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A atriz, mesmo estando aposentada, tem direito à pensão por morte do marido, Fernando Torres, conforme permitido pela legislação brasileira. Fernanda Montenegro foi casada com o diretor de 1952 até 2008.

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