Fernanda Montenegro, de 94 anos, está em uma batalha judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão federal “decretou” a morte da atriz em 2019 e deixou de pagar os benefícios aos quais ela tinha direito por lei.
Segundo o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a luta na Justiça para que ela voltasse a receber corretamente a aposentadoria e a pensão deixada pelo marido, Fernando Torres, começou no ano de 2022.
INSS suspendeu pagamentos
De acordo com os autos, aos quais o jornalista teve acesso, a instituição suspendeu, sem qualquer aviso ou justificativa, os pagamentos da veterana atriz em agosto de 2019. E o fechamento das agências bancárias fechadas, em razão da pandemia de Covid-19, impediu a prova de vida da beneficiária, exigida para a continuidade dos depósitos.
Com a ausência de Fernanda Montenegro na hora de comprovar que ainda estava viva, o INSS suspendeu os pagamentos e decretou que ela estava morta. Para resolver a questão, a atriz precisou recorrer à Justiça.
Ainda segundo o colunista, após mais de 12 meses, ela obteve uma vitória. O instituto foi condenado a pagar os valores retroativos devidos à artista, que ultrapassam o valor de R$ 334 mil. Além disso, o INSS foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais — originalmente esse valor era de R$ 30 mil, mas um recurso reduziu. Apesar de decisão do juiz, Fernanda Montenegro ainda não recebeu nada.
A atriz, mesmo estando aposentada, tem direito à pensão por morte do marido, Fernando Torres, conforme permitido pela legislação brasileira. Fernanda Montenegro foi casada com o diretor de 1952 até 2008.
a Fernanda Montenegro tomando banho de chuva do filme A Falecida https://t.co/dnIr6KygEA pic.twitter.com/8ZeBRdr5Wg
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