A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que determina o uso de uma coloração padrão para identificar os diferentes graus de deficiência visual do usuário. Da Câmara dos Deputados, o PL 4.189/2019 recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e foi lido pela senadora Jussara Lima (PSD-PI). A matéria segue agora para análise do Plenário.
A bengala longa é instrumento auxiliar na locomoção de pessoas com diferentes graus de deficiência visual. Segundo o texto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, verde a pessoas com baixa visão ou visão subnormal, e vermelha e branca a pessoas surdocegas.
Conforme a matéria, o Sistema Único de Saúde (SUS) fornecerá a bengala longa, na coloração solicitada, conforme a percepção do usuário em relação às barreiras que dificultam a sua participação plena e efetiva na sociedade.
Já a avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira, quando necessária, será biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O poder público divulgará à sociedade o significado da coloração da bengala longa e os direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdocegas.
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