A 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar favorável ao Vasco da Gama, determinando a retirada do controle da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) das mãos da 777 Partners. A decisão, assinada pelo juiz Paulo Assed Estefan, suspende os efeitos do contrato de venda da SAF à empresa americana.
Com isso, o comando do futebol do Vasco volta às mãos dos dirigentes da associação, liderados por Pedrinho, presidente da entidade. Esta medida representa uma reviravolta após meses de conflito entre as partes envolvidas.
O Conselho de Administração da SAF do Vasco, composto por sete membros, sendo cinco indicados pela 777 Partners e dois pelo próprio clube, teve seus membros indicados pela empresa americana afastados pela decisão judicial. Agora, o conselho é formado por Pedrinho e Paulo César Salomão. Confira um trecho da liminar:
“DEFIRO a cautelar requerida e SUSPENDO os efeitos do CONTRATO DE INVESTIMENTOS e do ACORDO DE ACIONISTAS, que concedem o atual controle da VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL à. Com isso, estão suspensos, também, os direitos societários (políticos e patrimoniais) da 777 CARIOCA LLC e devolvido o controle da companhia ao CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, afastando-se os conselheiros indicados pela 777 CARIOCA LLC do Conselho de Administração da SAF – diz o juiz na decisão.”
O pedido do Vasco fundamentou-se no artigo 477 do Código Civil, destacando também as notícias recentes sobre a situação financeira da 777 Partners nos Estados Unidos, onde enfrenta processos por fraude. Além da suspensão dos contratos, o juiz nomeou uma empresa independente para realizar uma auditoria econômico-financeira e investigar as operações contábeis questionadas pelo clube.
Desde a posse de Pedrinho, em janeiro deste ano, a relação entre o clube e a 777 Partners tem se deteriorado, culminando em ações legais por parte do departamento jurídico do Vasco, incluindo notificações extrajudiciais contra a empresa americana.
Em liminar, a Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o contrato que concede o controle sobre a SAF do Vasco para a 777 Partners. O futebol volta provisoriamente para a associação. Trouxemos as primeiras informações desta importante e controversa decisão no @geglobo e no @sportv. pic.twitter.com/aK0JwI3NCM
— Rodrigo Capelo (@rodrigocapelo) May 16, 2024
Vasco se pronuncia
A equipe emitiu um comunicado afirmando que a medida busca “preservar o patrimônio da Vasco da Gama Sociedade Anônima de Futebol”. O clube também destaca que a 777 Partners continua no quadro de acionistas da SAF, porém com uma participação reduzida.
Por fim, o Vasco alega que tomou a ação devido ao “risco de penhora ou uso das ações da VascoSAF como garantia em potenciais cenários de falência ou insolvência da 777”.
A presidência do clube, entretanto, declarou que, a princípio, não haverá mudanças drásticas na gestão administrativa. A diretoria pretende manter o quadro vigente e dar continuidade à estrutura de trabalho do departamento.
