A Procuradoria do Tribunal Penal Internacional de Haia expediu um mandado de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu nesta segunda-feira (20). A medida incluiu o ministro de Defesa, Yoav Gallant e três líderes do grupo Hamas. Karim Khan, promotor-chefe da ação, acusa os envolvidos de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O pedido também contou com a participção de Amal Clooney, advogada de direitos humanos.
Agora, o mandado será avaliado por juízes da Corte. De acordo com fontes ouvidas pelo UOL, o promotor só mobilizou a ação após receber aval dos juristas.
Até então, Amal Clooney havia sido criticada por não defender publicamente o povo palestino. Porém, a especialista explicou sua decisão através de um comunicado da Fundação Clooney para Justiça. De acordo com ela, Khan havia entrado em contato ainda no ínicio deste ano para que ela o ajudasse a analisar as evidências de supostos crimes de guerra e contra a humanidade na Faixa de Gaza.
O comunicado de Amal Clooney
Na nota, a advogada escreveu: “Concordei e me juntei a um painel de especialistas jurídicos internacionais para realizar essa tarefa. Juntos, nos envolvemos em um extenso processo de revisão de provas e análise jurídica, inclusive no Tribunal Penal Internacional em Haia”.
“Apesar de nossas diversas formações pessoais, nossas conclusões jurídicas são unânimes. Determinamos por unanimidade que o tribunal tem jurisdição sobre crimes cometidos na Palestina e por cidadãos palestinos. Concluímos unanimemente que há motivos razoáveis para acreditar que os líderes do Hamas, Yahya Sinwar, Mohammed Deif e Ismail Haniyeh, cometeram crimes de guerra e crimes contra a humanidade, inclusive sequestro de reféns, assassinato e crimes de violência sexual”, afirmou.
“Concluímos unanimemente que há motivos razoáveis para acreditar que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ministro da defesa israelense, Yoav Gallant, cometeram crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo a fome como método de guerra, assassinato, perseguição e extermínio”, disse.
Por fim, Clooney ainda explicou que participou do pedido porque acredita no Estado de Direito e na importância de proteger a vida dos cidadãos. “A lei que protege os civis na guerra foi desenvolvida há mais de 100 anos e se aplica em todos os países do mundo, independentemente dos motivos do conflito“, disse.
“Como advogada de direitos humanos, jamais aceitarei que a vida de uma criança tenha menos valor do que a de outra. Não aceito que qualquer conflito esteja fora do alcance da lei, nem que qualquer agressor esteja acima da lei. Portanto, apoio a medida histórica que o promotor do tribunal penal internacional tomou para fazer justiça às vítimas de atrocidades em Israel e na Palestina”, finalizou.
Em uma coluna publicada nesta semana no Financial Times, ela descreveu a iniciativa do promotor como um “marco na história do direito penal internacional”.