Na cidade do Rio de Janeiro, três operações policiais são realizadas a cada dois dias em comunidades com presença de criminosos armados. Essas ações resultam frequentemente na suspensão das aulas em escolas públicas, aumentando a defasagem educacional dos alunos.
Diante desse cenário, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro expressou preocupação com o impacto das interrupções na educação. Na semana passada, o órgão enviou um ofício à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), solicitando informações sobre a existência de diretrizes nacionais que tratem do impacto das operações policiais no sistema educacional e de medidas de reparação para evitar que os alunos carreguem esse déficit ao longo de sua formação.
O MPF defende a necessidade de criar normas sobre a reposição de aulas e compensação pelos dias letivos perdidos. O ofício foi encaminhado ao MEC pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.
Dados da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, incluídos no processo aberto pelo MPF, indicam que, em 2022 e no primeiro semestre de 2023, a cidade registrou 832 operações policiais. Em alguns casos, as unidades de ensino foram informadas sobre as operações por e-mail ou WhatsApp.
Segundo o procurador Julio José Araujo Junior, muitas vezes “a educação é colocada em segundo plano”.
“Há só uma preocupação em mitigar os danos das operações policiais, como se elas devessem fatalmente ocorrer e afetar esse direito [dos alunos]. Na prática, muitas vezes elas não afetam só ocasionalmente as aulas. Há situações em que as pessoas ficam privadas de aulas por uma semana, duas semanas. Já aconteceu mais de uma vez”, afirmou à Agência Brasil.
“Há um prejuízo sério aos alunos que vivem sobre essa realidade”, acrescentou o procurador.
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