A partir de 1º de agosto de 2024, trabalhadores nascidos em agosto podem optar pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta modalidade permite retirar anualmente uma parcela do saldo do FGTS, oferecendo uma alternativa interessante para quem deseja complementar a renda.
Os trabalhadores devem fazer a adesão ao saque-aniversário até o último dia do mês de aniversário. Assim, quem nasceu em agosto tem até 31 de outubro de 2024 para realizar o procedimento. Após aderir, o valor ficará disponível para saque durante três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário.
Como funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS permite que os trabalhadores retirem parte do saldo disponível na conta do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. Isso não ocorre de forma automática; é necessário que o interessado faça a adesão através do aplicativo ou site da Caixa Econômica Federal.
A adesão ao saque-aniversário implica em uma renúncia ao direito de sacar o saldo total do FGTS em casos de demissão sem justa causa. No entanto, o trabalhador mantém o direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS, assegurada em demissões sem justa causa.
Quais são as regras para aderir ao Saque-Aniversário do FGTS?
A adesão ao saque-aniversário do FGTS envolve um processo simples, que deve ser seguido de forma cuidadosa. Veja os passos:
- Baixe o aplicativo “Caixa FGTS” ou acesse o site oficial do FGTS.
- Escolha a opção pela modalidade saque-aniversário.
- Se mudar de ideia, aguarde 24 meses para reverter a decisão.
Os trabalhadores que preferirem permanecer na modalidade tradicional de saque-rescisão, que permite sacar o total do saldo em caso de demissão sem justa causa, não precisam realizar nenhuma mudança.
Quais são os limites do Saque-Aniversário do FGTS?
O valor sacado no saque-aniversário do FGTS varia conforme o saldo da conta do trabalhador. A porcentagem e o valor adicional são determinados conforme a faixa de saldo, conforme a tabela abaixo:
- Saldo de até R$ 500: 50% do saldo liberado.
- Saldo de R$ 500,01 até R$ 1.000: 40% do saldo mais R$ 50.
- Saldo de R$ 1.000,01 até R$ 5.000: 30% do saldo mais R$ 150.
- Saldo de R$ 5.000,01 até R$ 10.000: 20% do saldo mais R$ 650.
- Saldo de R$ 10.000,01 até R$ 15.000: 15% do saldo mais R$ 1.150.
- Saldo de R$ 15.000,01 até R$ 20.000: 10% do saldo mais R$ 1.900.
- Saldo acima de R$ 20.000,01: 5% do saldo mais R$ 2.900.
Calendário do Saque-Aniversário em 2024
O calendário para o saque-aniversário em 2024 é o seguinte:
- Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: de 1º de março a 31 de maio
- Abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Como fazer a adesão ao Saque-Aniversário do FGTS?
O processo de adesão é simples e pode ser realizado das seguintes formas:
- Pelo aplicativo “Caixa FGTS”, disponível para download em smartphones.
- Pelo site oficial do FGTS.
Em ambos os casos, é necessário ter uma conta ativa ou inativa no FGTS. Se o trabalhador desejar reverter a escolha, deverá esperar um período de 24 meses para que a nova opção passe a valer.
Se você nasceu em agosto, aproveite para conhecer as vantagens do saque-aniversário e veja como ele pode ajudar no seu planejamento financeiro. Acesse o aplicativo ou o site do FGTS e faça sua adesão, garantindo mais flexibilidade para o seu orçamento em 2024.
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