A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) trouxe atualizações significativas, incluindo uma reformulação visual projetada para combater fraudes e alinhar-se com padrões internacionais de segurança. As categorias A, B, C, D e E agora possuem novas características.
Este novo design é exigido para quem está renovando a CNH, solicitando uma segunda via ou obtendo sua Permissão Para Dirigir (PPD), ou seja, a primeira habilitação. Se o seu documento atual estiver em vigor, a mudança será necessária apenas após a expiração da habilitação.
Por que a CNH brasileira mudou as categorias?
A Carteira Nacional de Habilitação passou por uma transformação, não só no visual, mas também nas nomenclaturas, que agora somam 13, comparadas às cinco anteriores. Essas novas designações não são subcategorias e não implicam em mudanças nos custos.
O objetivo dessas alterações é alinhar a CNH brasileira aos padrões internacionais, facilitando a fiscalização caso você dirija em outros países. Dessa forma, a CNH brasileira torna-se mais facilmente reconhecível e compreensível por autoridades estrangeiras.
Quais são as categorias atuais da CNH?
As cinco categorias válidas no Brasil, conforme estabelece o Artigo 143 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), são as seguintes:
- Categoria A – condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;
- Categoria B – condutor de veículo motorizado cujo peso bruto total não exceda 3.500 kg e cuja lotação não exceda oito lugares, excluído o do motorista;
- Categoria C – condutor de veículo abrangido pela categoria B e utilizado no transporte de carga cujo peso bruto total exceda 3.500 kg;
- Categoria D – condutor de veículo das categorias B e C utilizado no transporte de passageiros com lotação acima de oito lugares, excluído o do motorista;
- Categoria E – condutor de combinação de veículos nas categorias B, C ou D cuja unidade acoplada tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda oito lugares.
Quais são as novas categorias internacionais na CNH brasileira?
A CNH brasileira agora inclui categorias padronizadas internacionalmente para facilitar a condução de veículos em outros países. As novas especificações são:
Categoria D1
A CNH passou a incluir veículos de passageiros com até 17 ocupantes, incluindo o motorista, e comprimento máximo de oito metros. O reboque associado não pode exceder 750 quilos, garantindo que os veículos dentro desses parâmetros estejam corretamente classificados e regulamentados.
Categorias BE, CE, C1E e D1E
Essas categorias são específicas para veículos pesados, com ou sem reboque, incluindo semirreboques, definindo limites de peso máximo e possivelmente exigindo requisitos adicionais, como idade mínima e tempo de habilitação para garantir a segurança.
Quais países aceitam a nova CNH brasileira?
Com a padronização internacional da CNH, muitos países aceitam a nova versão brasileira para estadias temporárias ou curtas. No entanto, as regras podem variar de acordo com a legislação local. Aqui estão alguns exemplos:
- Países da União Europeia: Em geral, aceitam a CNH reformulada, mas alguns podem exigir uma Permissão Internacional para Dirigir (PID).
- Estados Unidos: Aceitam a CNH na maioria dos estados para estadias temporárias. Para períodos mais longos ou residentes, pode ser necessária uma PID.
- Canadá: Aceita a CNH para turistas e visitantes temporários. Recomenda-se ter uma PID para evitar complicações.
- Japão: Exige uma PID ou uma licença de condução internacional específica além da CNH brasileira.
- Austrália: Aceita a CNH para turismo e visitas curtas. Para estadias prolongadas, pode ser necessário obter uma licença local.
Para garantir que você está em conformidade com as regulamentações locais, é sempre recomendável verificar as exigências específicas do país de destino e considerar a obtenção de uma PID.
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