Cinquenta e dois inquéritos na Polícia Federal estão em andamento para investigar suspeitas de queimadas criminosas. Em São Paulo, a PF já encontrou sinais de ação coordenada. Essas investigações procuram identificar os responsáveis e se os incêndios têm ligação com outros delitos, como lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Entre os focos das investigações, estão as queimadas na Amazônia, no Pantanal e em Brasília. Na capital do país, um incêndio atingiu a Floresta Nacional há dez dias, danificando seriamente uma das principais nascentes que abastecem a população do Distrito Federal.
Qual é a pena para quem desmata?
Atualmente, a legislação brasileira prevê penas de 2 a 4 anos de prisão para quem comete desmatamento ilegal, a mesma punição aplicada a incêndios florestais. Para o garimpo ilegal, a pena é mais leve: 6 meses a 1 ano de prisão.
Humberto Freire, diretor de Meio Ambiente da Polícia Federal, acredita que essas penas são insuficientes. “A legislação infelizmente não avançou tanto quanto, ao longo dos anos, os criminosos ambientais. Tratam o crime ambiental muitas vezes como algo menor, algo mais simples que não tem consequências graves, com penas baixas, sem ferramentas adequadas de investigação,” afirma.
Impacto econômico e ambiental
De acordo com um estudo do Instituto Igarapé, o crime ambiental é a terceira atividade criminosa mais lucrativa do mundo, movimentando até US$ 280 bilhões por ano. Isso ocorre porque a legislação insuficiente não impõe um risco significativo aos criminosos, permitindo que continuem suas atividades sem maiores consequências.
Em Brasília, o incêndio criminoso que ocorreu recentemente comprometeu cerca de 2,6 mil hectares da Floresta Nacional, ou 47% da área total. Esse dano ambiental é significativo, pois afeta diretamente o abastecimento de água do Distrito Federal e compromete a biodiversidade local.
Como prevenir os incêndios florestais?
Para tentar frear essa onda de crimes, um novo projeto de lei está sendo apresentado. Ele propõe tornar crime hediondo os incêndios deliberados contra a biodiversidade brasileira. Além disso, enfatiza a importância da educação, fiscalização e uma legislação mais rígida para reduzir esses ataques ao meio ambiente.
“Estamos apresentando um projeto de lei para tornar crime hediondo esses incêndios deliberados, praticados de forma intencional contra a biodiversidade existente no meio ambiente no Brasil. A educação, a fiscalização, e uma legislação mais rigorosa são fundamentais para a redução de qualquer ataque ao meio ambiente”, diz um representante do movimento ambientalista.