Para as famílias que estão saindo do programa Bolsa Família, o abono salarial do PIS pode se tornar um importante complemento de renda. Essa proposta está sendo considerada pela equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma forma de oferecer suporte adicional.
Atualmente, os beneficiários do Bolsa Família são amparados pela “regra de permanência”. De acordo com essa regra, uma família que supera o limite de renda do programa ainda pode continuar recebendo o benefício por até dois anos, desde que a renda não ultrapasse meio salário mínimo e as informações sejam atualizadas no Cadastro Único de forma voluntária.
Como Abono Salarial e Bolsa Família podem se complementar?
Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, mencionou que o abono salarial poderia ser direcionado a famílias que ganham entre meio e um salário mínimo (R$ 1.412), ajudando a reduzir as chances dessas famílias voltarem à pobreza.
Firpo explicou que a iniciativa pode estar atrelada à formalização do trabalho. Isso inclui trabalhadores autônomos que contribuem para o INSS como microempreendedores individuais (MEIs). A formalização não apenas promove a segurança financeira, mas também facilita o acesso a outros benefícios.
Qual o impacto financeiro da medida?
O abono salarial atua como um 14º salário para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (cerca de R$ 2.824 mensais). O custo anual desse benefício é de cerca de R$ 30 bilhões para o governo federal.
Para diminuir esse custo, Sergio Firpo sugeriu que a concessão do abono seja baseada na renda familiar per capita. Isso ajudaria a controlar os gastos governamentais, destinando o benefício apenas a quem realmente precisa.
Que outras reformas estão em discussão?
Além do abono salarial, Firpo detalhou outros ajustes em políticas públicas, como no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, seguro-desemprego e aposentadoria por invalidez. Essas propostas estão sendo discutidas somente entre os membros da equipe econômica.
Depois do envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ao Congresso, a ministra Simone Tebet orientou Firpo a apresentar publicamente as medidas de redução de despesas em estudo, para poderem ser implementadas ao longo do novo arcabouço fiscal em 2026.
Resistências políticas às propostas
As propostas enfrentam resistências políticas, principalmente de ministros de pastas afetadas pelas mudanças e membros do PT. Esses obstáculos ressaltam a necessidade de um debate mais amplo e inclusivo para garantir a aprovação das reformas.
Possíveis alterações no BPC
Uma das reformas propostas é aumentar a idade mínima para acesso ao BPC de 65 para 70 anos. Essa medida recebeu críticas de Gleisi Hoffmann, presidente do PT, que considera a mudança um retrocesso.
- BPC: A proposta inclui aumentar a idade mínima para 70 anos.
- Seguro-desemprego: reformas para aumentar a eficácia e eficiência.
- Aposentadoria por invalidez: propostas para garantir uma estrutura mais justa e eficiente.
Reações e críticas
Gleisi Hoffmann, ao criticar a proposta de aumentar a idade para o BPC, afirmou que essa não é a reforma que o Brasil precisa e que não foi para isso que Lula foi eleito. Ela destacou a importância do BPC como uma política social crucial para milhões de brasileiros.
Firpo, por sua vez, negou que o processo seja silenciado por resistências políticas. Ele reafirmou o compromisso da equipe econômica em encontrar soluções que sejam equilibradas e eficazes para os desafios fiscais do país, continuando a busca por políticas públicas mais igualitárias.
Siga a gente no Google Notícias