O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20), pela rejeição dos recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord. Os recursos eram contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark.
No ano passado, Moraes determinou a aplicação de uma multa de R$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador. Monark é investigado pela suposta prática de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022. Além disso, ele teve suas contas bancárias bloqueadas pelo ministro.
Durante o julgamento virtual que começou nesta sexta-feira, Moraes argumentou que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra Monark por razões processuais. Segundo o ministro, “é incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”.
Caso de Monark é julgado virtualmente no STF
O julgamento virtual ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Durante esse processo, os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de uma deliberação presencial. O julgamento está previsto para ser encerrado na sexta-feira (27), quando os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
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