O desaparecimento de pessoas é o foco de uma audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública (CSP), marcada para esta sexta-feira (27), às 9h30. O debate foi sugerido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e pretende avaliar a eficácia da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
A CSP elegeu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas como uma das principais ações a serem acompanhadas em 2024. A audiência contará com a presença de diversas entidades envolvidas no tema, incluindo representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, da Associação Brasileira de Psiquiatria e do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
A análise da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi sugerida pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Damares Alves, que é a relatora da avaliação. Segundo Damares Alves, no Brasil foram reportadas 55.680 pessoas desaparecidas em 2020. Três anos mais tarde, esse número aumentou para 82.287 pessoas, um crescimento de 47,7%.
Esse aumento expressivo do número de desaparecidos exige uma resposta robusta das instituições e uma política pública eficaz. Durante a audiência, os parlamentares avaliarão os serviços públicos e privados disponíveis para acolhimento, atendimento e assistência integral às famílias das pessoas desaparecidas.
Como participar da audiência pública?
O evento será interativo e permitirá a participação dos cidadão, de acordo com a Agência Senado. Perguntas e comentários poderão ser enviados pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As questões poderão ser lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores.
O Senado também oferece uma declaração de participação que pode ser usada como horas de atividade complementar em cursos universitários. Além disso, o Portal e‑Cidadania recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado e aceita sugestões para novas leis.
Expectativas para 2024
A Comissão de Segurança Pública espera que, após a série de audiências, possa se estabelecer uma estratégia mais eficaz em 2024 para enfrentar o problema dos desaparecimentos no Brasil. A expectativa é que as discussões levem a um aprimoramento dos serviços de busca, acolhimento e assistência às famílias de desaparecidos.
O envolvimento da sociedade civil através das interações no Portal e‑Cidadania e a colaboração de diversas entidades são essenciais para que se possa traçar uma política pública eficiente e humanizada.