Em novembro de 2015, um trágico evento marcou a cidade de Mariana (MG) com o rompimento da barragem de Fundão. Este incidente resultou em 19 mortes e causou graves danos ambientais e sociais. Recentemente, a mineradora Vale está propondo um acordo de R$ 170 bilhões para atender às demandas resultantes dessa catástrofe.
A proposta visa levar a uma resolução que seja considerada justa e eficaz para todas as partes, especialmente para as famílias afetadas, as comunidades e o meio ambiente impactado.
Termos financeiros do acordo
O acordo preliminar da Vale inclui três componentes financeiros principais que somam R$ 170 bilhões. A mineradora destaca que R$ 38 bilhões já foram investidos em medidas de remediação e compensação aos atingidos. Adicionalmente, R$ 100 bilhões serão desembolsados ao longo dos próximos 20 anos para financiar programas de políticas públicas em nível federal, estadual e municipal.
Há ainda o compromisso de R$ 32 bilhões em obrigações específicas da Samarco, que incluem indenizações individuais, reassentamentos e projetos de recuperação ambiental. Este esquema de pagamento diversificado foi projetado para beneficiar não apenas os indivíduos diretamente afetados, mas também as comunidades mais amplas que sofreram consequências em cadeia.
Processo de mediação
O processo de mediação está sendo conduzido pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, garantindo que todos os diálogos e negociações sejam transparentes e legítimos. As instituições públicas brasileiras participaram ativamente dessas negociações, assegurando que os interesses das pessoas impactadas fossem adequadamente representados.
O acordo proposto pode abrir caminho para a resolução definitiva das disputas em torno do rompimento da barragem, concentrando-se não apenas nos danos ambientais, mas também nos socioeconômicos. Além disso, a Vale menciona a possibilidade de alternativas voluntárias para indenizações individuais, oferecendo diferentes caminhos para a compensação dos afetados.
Qual é o compromisso da Vale com a reparação dos danos?
A Vale reafirma seu compromisso de apoiar a Samarco na reparação dos danos. A mineradora se compromete a financiar até 50% dos valores que a Samarco não puder financiar como devedora principal. Essa iniciativa mostra a intenção de assegurar que todos os danos causados pelo rompimento sejam abordados de maneira abrangente.
No terceiro trimestre de 2024, a Vale estima que adicionais R$ 5,3 bilhões serão somados aos passivos associados à reparação de Mariana. Com base nas expectativas preliminares, a mineradora planeja atualizar o cronograma de desembolso assim que as cláusulas do acordo definitivo forem estabelecidas.