O Governo do Estado do Paraná, sob a liderança do governador Carlos Massa Ratinho Junior, lançou uma proposta que promete beneficiar os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas. Essa iniciativa visa isentar tais veículos do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com aplicação prevista a partir de janeiro de 2025. Com essa medida, mais de 732 mil motocicletas poderão ser beneficiadas, representando aproximadamente 77% da frota tributável de motocicletas no Estado.
Atualmente, a isenção do IPVA é aplicável apenas às motocicletas de até 125 cilindradas com mais de 10 anos de fabricação. A proposta do governador e da Secretaria de Estado da Fazenda pretende ampliar esse benefício a todas as motos de até 170 cilindradas, independente do ano de fabricação, passando a contemplar um número significativamente maior de veículos.
Quais são os impactos econômicos dessa medida?
De acordo com informações da Receita Estadual, o imposto médio cobrado dos proprietários de motocicletas dentro dos critérios atuais é de aproximadamente R$ 474. O governador Ratinho Junior destacou que o valor poupado com a isenção do IPVA poderá ser redirecionado para outros fins, como compras pessoais ou pagamento de financiamentos, o que pode trazer alívio financeiro às famílias.
A medida é vista como uma forma de valorizar profissionais essenciais para a economia, como motoboys e entregadores, que dependem desses veículos para trabalhar. Ao isentar o IPVA, o governo pretende fortalecer a economia do Estado ao manter mais dinheiro nas mãos dos cidadãos.
Como a isenção pode beneficiar a economia do Paraná?
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, afirmou que a isenção poderá ter um efeito positivo na economia local. Ao manter mais dinheiro nas mãos dos cidadãos, espera-se que haja um aumento nos gastos com alimentação, lazer e turismo, entre outros setores. Esse ciclo de consumo pode potencialmente impulsionar o crescimento econômico do Estado, gerando mais emprego e renda.
Além disso, a proposta de isenção do IPVA é consistente com a estratégia do governo de melhorar o controle fiscal e aumentar a eficiência econômica do Estado, objetivos que têm marcado a administração atual do Paraná.
Quais são os próximos passos para a implementação da proposta?
O projeto de lei será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para discussão e aprovação. Caso aprovada, a isenção entrará em vigor no início de 2025, oferecendo benefícios significativos para os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas.
O futuro dessa proposta depende agora das deliberações legislativas, mas a administração estadual expressou confiança de que a medida será bem recebida, considerando o seu potencial de impacto positivo na economia e no bem-estar dos cidadãos.
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