Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a retomada da exigência de perícia presencial em alguns casos para a concessão de benefícios como o auxílio-doença. Essa decisão foi tomada após um preocupante aumento na concessão de benefícios através do sistema Atestmed, que permitia análises baseadas em atestados médicos enviados online, eliminando a necessidade de avaliações presenciais.
Essa mudança vem como resposta a comportamentos atípicos identificados pelo INSS em determinados grupos de solicitantes, o que gerou preocupação em relação à integridade do sistema e uso adequado dos recursos públicos. A perícia presencial surge, portanto, como uma tentativa de garantir uma avaliação mais rigorosa e justa dos requerimentos de benefícios.
Qual foi o impacto da perícia online?
A implementação da perícia online durante a pandemia trouxe muitos benefícios, como a redução das filas e um processo de concessão mais ágil. No entanto, a facilidade proporcionada pelo Atestmed também levou a um aumento expressivo no número de auxílios-doença concedidos, especialmente para condições relacionadas ao sistema osteomuscular, como dores nas costas.
Entre outubro de 2023 e setembro de 2024, o Ministério da Previdência Social registrou mais de 185 mil concessões de auxílio-doença para dorsalgias, o que representou 62% dos pedidos. Esse aumento, superior a 50% em comparação ao ano anterior, levantou suspeitas de abuso no sistema.
Por que o Retorno da Perícia Presencial é importante?
A perícia presencial é um procedimento no qual o segurado é avaliado, pessoalmente, por um médico perito do INSS. Durante essa avaliação, o profissional verifica a documentação médica e realiza exames, se necessário, para confirmar se a incapacidade para o trabalho realmente existe. Esse método é considerado mais minucioso em comparação com a análise dos documentos no sistema Atestmed, que é feita de forma remota.
A introdução da perícia presencial objetiva reduzir fraudes e concessões indevidas de benefícios. Segurados com doenças do sistema osteomuscular e segurados facultativos, aqueles que contribuem ao INSS de forma voluntária, estarão entre os grupos que precisarão obrigatoriamente passar por essa avaliação rigorosa.
Como será implantada a nova medida sobre o Retorno da Perícia Presencial?
O retorno da Perícia Presencial será realizada de forma gradual, focando inicialmente em segurados com doenças que apresentaram maiores índices de concessões atípicas, como as dorsalgias, e em categorias que revelaram comportamento fora do padrão. Essa mudança deve começar em outubro de 2024.
O avanço na redução do tempo de espera para consultas, que caiu para menos de um mês em muitas regiões, facilita a implementação dessa medida, sem os gargalos dos anos anteriores. Entretanto, o INSS reconhece que retornar à perícia presencial para todos não é viável, pois recriaria as filas e atrasos observados no passado.
Qual é o futuro das concessões de benefícios no INSS?
O equilíbrio entre o uso de tecnologia e a necessidade de avaliações rigorosas permanece no foco do INSS. Com a redução do número de grupos considerados de alto risco na avaliação online, espera-se alcançar uma eficácia maior na concessão dos benefícios, assegurando que apenas aqueles que realmente necessitam do auxílio-doença recebam o benefício.
Essa estratégia de ajustes contínuos, conforme indicado pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, busca encontrar um ponto de equilíbrio entre eficiência e segurança, para que a proteção social seja mantida sem trazer ônus desnecessário aos cofres públicos.
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