O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desmentiu os rumores de que o governo federal iria cortar 800 mil benefícios de idosos. No entanto, uma revisão abrangente de 1,7 milhão de benefícios está em curso. Esta revisão inclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. A iniciativa visa assegurar que os benefícios cheguem às pessoas realmente necessitadas.
Desde agosto, o INSS está se concentrando na atualização do Cadastro Único para beneficiários do BPC que não estão inscritos ou que não atualizaram seus dados nos últimos 48 meses. Além disso, cerca de 680 mil segurados que recebem benefício por incapacidade temporária há mais de dois anos também são visados para revisão.
Como está sendo feita a revisão dos benefícios?
O processo de revisão dos benefícios do INSS envolve diversas etapas de convocação dos beneficiários. Inicialmente, 505.018 pessoas foram chamadas para registrar-se no Cadastro Único. Num segundo momento, 517.571 beneficiários sem atualização cadastral recente também receberam notificação para comparecer aos Centros de Referência e Assistência Social (Cras).
Para os segurados do auxílio-doença, o processo inclui agendamento de perícias presenciais, especialmente para aqueles que solicitam a prorrogação do benefício. Essa revisão surge como resposta à determinação do governo de garantir que os beneficiários atendam aos critérios necessários para a concessão do auxílio.
Quais são as implicações para os beneficiários?
Os beneficiários que recebam notificações sobre o prazo de atualização ou inscrição no Cadastro Único têm 30 dias para tomar as devidas ações. Quem não cumprir o prazo poderá ter o benefício suspenso após 45 ou 90 dias, variando conforme a localidade. No entanto, é possível solicitar a reativação do benefício ao realizar a atualização necessária dentro do prazo de suspensão.
O objetivo é prevenir pagamentos indevidos e redirecionar os recursos para quem realmente necessita do apoio social. Essa etapa de revisão é feita com a garantia da ampla defesa, conforme a legislação brasileira.
Como evitar golpes durante o processo de revisão?
O INSS alerta beneficiários para a possibilidade de tentativas de golpe durante o processo de revisão. Documentos não devem ser entregues a terceiros nem às residências, e não há qualquer demanda por biometria facial para os beneficiários do BPC. As instruções oficiais devem ser seguidas exclusivamente através dos canais indicados pelo instituto, como o Meu INSS ou a Central de Atendimento 135.
Os beneficiários são aconselhados a ignorar quaisquer solicitações de documentos por mensageiros inadequados e devem verificar suas notificações diretamente nos aplicativos e serviços oficiais do INSS.
O que fazer se houver bloqueio do benefício?
Em caso de bloqueio do benefício por ausência de atualização cadastral, os beneficiários podem contatar a Central 135 para solicitar o desbloqueio. Este contato inicia um novo prazo que varia entre 45 e 90 dias para regularização. Durante esse período, é crucial que o beneficiário complete as pendências no Cadastro Único.
De igual forma, a reativação do benefício pode ser requerida após a regularização cadastral, evitando assim perdas financeiras indesejadas para aqueles que ainda comprovam a necessidade do auxílio.
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