A discussão sobre o uso de combustíveis renováveis tem ganhado força no cenário legislativo brasileiro. Recentemente, foi apresentado na Câmara dos Deputados um projeto de lei que destaca o etanol como potencial “combustível oficial” do Brasil. Essa iniciativa é de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva e busca implementar políticas sustentáveis no abastecimento da frota de veículos da administração pública.
O Projeto de Lei 3013/24 propõe que tanto veículos leves quanto pesados da administração federal sejam abastecidos exclusivamente com etanol ou outros combustíveis renováveis. Para viabilizar essa transição, o governo federal também deverá adotar políticas de isenção fiscal e fomento à produção de etanol. O deputado Silva destaca dados da Agência Internacional de Energia que afirmam que o etanol de cana-de-açúcar pode reduzir em até 89% as emissões de gases de efeito estufa comparado à gasolina.
Quais são os benefícios do uso de etanol?
O etanol, produzido principalmente a partir da cana-de-açúcar no Brasil, não apenas contribui para a redução das emissões poluentes, mas também promove o desenvolvimento econômico e sustentável. A produção desse biocombustível gera bioeletricidade a partir do bagaço e da palha da cana, que pode abastecer as próprias usinas de produção ou ser vendida ao sistema elétrico nacional.
A proposta visa então não apenas reduzir o impacto ambiental, mas também estimular a economia local ao promover a cadeia produtiva do etanol. Isso se traduz em mais empregos e inovação tecnológica. Além disso, a substituição de combustíveis fósseis por opções renováveis poderia posicionar o Brasil como um líder global na produção sustentável de energia.
Que outras iniciativas estão em discussão?
O debate sobre o etanol não se limita ao projeto citado. Há outras iniciativas legislativas em andamento, como o PL 1852/24, que propõe a isenção das alíquotas de tributações federais sobre o álcool combustível. O objetivo é tornar o etanol mais competitivo financeiramente e acessível ao consumidor, potencialmente aumentando sua utilização em todo o país.
- Isenção de PIS/Cofins nas transações de etanol
- Incentivos à inovação e tecnologia no setor de biocombustíveis
- Criação de políticas públicas para investimentos em energia renovável
Como será a tramitação dos projetos?
Para que qualquer um desses projetos se torne lei, será necessária a aprovação pelas comissões pertinentes, como as de Minas e Energia, Meio Ambiente, Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação, além da Câmara e do Senado Federal. O caráter conclusivo dessas análises torna imprescindível que se analisem todas as dimensões dos impactos econômicos e ambientais propostos.
O sucesso dessas iniciativas pode colocar o Brasil em uma posição de vanguarda no que diz respeito à utilização de energias renováveis, marcando um importante passo em direção a um futuro mais sustentável.
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