A partir de 1º de novembro de 2024, o Banco Central implementará uma série de novas regras para o Pix, o sistema de pagamentos instantâneos amplamente utilizado no Brasil. As mudanças são direcionadas a aumentar a segurança nas transações, diminuir fraudes e proporcionar maior controle aos usuários sobre suas operações financeiras.
Essas novas diretrizes representam um movimento significativo no sentido de reforçar a proteção contra atividades fraudulentas e garantir uma experiência de usuário mais tranquila e segura. Com o aumento da popularidade do Pix, a necessidade de medidas robustas para proteger transações tornou-se cada vez mais evidente.
Quais são as principais alterações nas regras do Pix?
Uma das mudanças mais substanciais está relacionada aos limites de transações a partir de dispositivos não cadastrados previamente. Caso um usuário inicie um Pix a partir de um novo dispositivo, o valor máximo permitido será de R$ 200, com um total diário de R$ 1.000. Essa medida visa mitigar riscos de fraudes, especialmente em situações de roubo de senhas ou utilização não autorizada de contas.
Para transações que excedam esses limites, será necessário que o dispositivo seja cadastrado junto à instituição financeira. Esta exigência é projetada para dificultar que fraudadores utilizem novos aparelhos para realizar operações não autorizadas, utilizando credenciais obtidas de maneira ilícita.
Quais são as novas responsabilidades para as instituições financeiras?
Além das medidas voltadas aos usuários, bancos e outras instituições financeiras também enfrentarão novas obrigações. Será necessário implementar soluções de gerenciamento de risco para identificar transações atípicas ou suspeitas. Esse monitoramento incluirá a análise do comportamento transacional dos clientes em comparação com seus perfis habituais.
Essas verificações devem ocorrer pelo menos a cada seis meses. Se indícios de fraude forem identificados, a instituição pode optar por encerrar o relacionamento com o cliente ou impor limites específicos às suas transações. O objetivo é prevenir fraudes de maneira proativa, proporcionando um ambiente financeiro mais seguro.
O que é o Pix Automático e quando será implementado?
Em resposta às necessidades crescentes de facilitação dos pagamentos, o Banco Central introduzirá o Pix Automático a partir de 16 de junho de 2025. Esta funcionalidade permitirá que pagamentos recorrentes sejam realizados automaticamente, semelhante ao débito automático tradicional.
Os usuários poderão autorizar débitos periódicos previamente, eliminando a necessidade de novas autorizações a cada transação. Esta novidade visa simplificar os pagamentos para serviços como assinaturas e contas mensais, minimizando a inadimplência e otimizando a gestão financeira dos usuários.
Como as novas regras do Pix impactarão os usuários?
Com as novas diretrizes, espera-se uma elevação na confiança dos usuários no sistema Pix, além de uma redução significativa nas fraudes associadas ao método. Desde sua introdução, o Pix transformou o mercado financeiro brasileiro, e as atualizações visam proteger esta evolução contra ameaças emergentes à segurança.
Para se adequar às mudanças, os usuários devem cadastrar seus dispositivos junto às instituições financeiras e seguir práticas seguras, como restringir o compartilhamento de informações sensíveis. Os bancos, por sua vez, devem se preparar para ajustar seus sistemas às novas exigências de segurança e gerenciamento de risco.
Com a implementação dessas reformas, o Banco Central reafirma seu compromisso com a segurança do sistema de pagamentos instantâneos, garantindo que o Pix continue sendo uma ferramenta eficiente, segura e de confiança para todos os brasileiros.
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