A Polícia Nacional Bolivariana (PNB) chamou a atenção no Brasil na última quinta-feira (31) ao fazer uma publicação no Instagram com uma ameaça ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A postagem trazia uma imagem de Lula junto à frase: “Quem se mete com a Venezuela se dá mal”.
Esse tipo de ação é comum na Venezuela, onde instituições estatais frequentemente assumem uma postura de defesa ativa do governo do presidente Nicolás Maduro. A PNB já foi alvo de diversas investigações internacionais, incluindo uma pela Corte Internacional de Justiça, por denúncias de tortura e assassinato de opositores. Em 2020, uma missão independente da ONU também apontou a corporação como responsável por execuções sumárias em território venezuelano.
A Polícia Nacional Bolivariana, que conta com cerca de 75 mil agentes, foi criada em 2009 para atuar como polícia civil em todo o país. Em contraste com o modelo anterior, em que a segurança pública era responsabilidade dos estados e municípios, a PNB concentra funções que vão do patrulhamento ostensivo à segurança penitenciária e controle migratório.
Diferenças entre a Polícia Federal Brasileira e a Polícia Nacional Bolivariana
No Brasil, a Polícia Nacional Bolivariana não tem uma equivalente direta, pois as funções de segurança pública são divididas entre os estados, com as polícias civis e militares desempenhando papéis distintos. O mais próximo seria a Polícia Federal (PF), que atua principalmente em investigações e inteligência, como polícia judiciária, mas sem o patrulhamento ostensivo e a segurança de eventos públicos, atribuições que no Brasil competem às polícias estaduais.
Outra diferença importante é a subordinação institucional: enquanto a PF brasileira responde ao Ministério da Justiça, a Polícia Nacional Bolivariana é subordinada ao Ministério do Interior da Venezuela, reforçando sua ligação direta com o governo Maduro.
Denúncias da Anistia Internacional
A Anistia Internacional, organização não governamental de defesa dos direitos humanos, publicou um relatório em 2017 que acusa a Polícia Nacional Bolivariana de ser usada como instrumento de repressão pelo governo venezuelano. A ONG afirma que, em três meses de investigação, encontrou evidências de que agentes da PNB aplicavam sistematicamente violência não letal para dispersar manifestações. Em alguns casos, os policiais teriam utilizado armas letais, como no incidente que resultou na morte de Fabián Urbina, atingido durante um protesto em Caracas.
A Anistia Internacional qualificou as ações como “generalizadas”, relatando abusos cometidos em várias regiões, como Lara, Barinas, Carabobo, Táchira e a própria capital, Caracas.
Ameaça a Lula
Na quinta-feira, o perfil oficial da Polícia Nacional Bolivariana publicou uma montagem com uma ameaça ao presidente Lula, acompanhada de uma imagem borrada do líder brasileiro diante da bandeira nacional. A frase “Quem se mete com a Venezuela se dá mal” foi incluída na postagem, em alusão às recentes críticas feitas pelo governo Maduro ao Brasil após o veto à entrada da Venezuela no bloco dos Brics.
Esse veto gerou uma série de reações, inclusive uma declaração pública de Nicolás Maduro: “Quem tentou calar ou vetar a Venezuela no passado se deu mal. Quem pretende vetar ou calar a Venezuela nunca conseguirá. A Venezuela não é vetada nem calada por ninguém, vão se dar mal”.
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