Em um esforço para equilibrar as finanças públicas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está analisando um pacote de medidas de corte de despesas, ou seja, o temido, cortes de gastos em programas sociais. Entre as ações discutidas, estão modificações em políticas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família. A discussão envolve os ministros da Fazenda, Previdência e Desenvolvimento Social, visando a restruturação dos benefícios sociais.
No centro das discussões, estão as possibilidades de ajustes nos critérios de concessão do BPC. Este benefício, que assegura um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, enfrenta suspeitas de fraudes e um aumento considerável em seus custos. As novas medidas podem incluir uma maior fiscalização, exigindo mais comprovações dos beneficiários.
Cortes de gastos em programas sociais – Quais as possíveis mudanças no BPC e no Bolsa Família?
Uma das propostas em avaliação é conceder o BPC somente para pessoas com doenças graves ou incapacitadas para o trabalho. Adicionalmente, foi debatido o endurecimento das regras para adesão e manutenção nos programas sociais, buscando alinhá-las às normas do Bolsa Família. Isso inclui o cruzamento mensal de dados e incorporação de métodos de reconhecimento facial e biometria, além de uma prova de vida anual.
O uso de tecnologia visa aumentar a fiscalização, diminuindo assim o risco de fraudes. Essa tática já passa por análise na revisão do BPC, podendo obrigar todos os beneficiários a realizarem cadastro biométrico. Um projeto de lei sobre essa obrigatoriedade está em estudo, com a expectativa de maior eficiência na distribuição dos recursos públicos.
Foco nas Famílias Unipessoais do Bolsa Família
Outro ponto importante sob escrutínio do governo Lula é a redução no número de famílias unipessoais beneficiadas pelo Bolsa Família. Há suspeitas de que muitas dessas adesões foram feitas de maneira irregular. De acordo com autoridades, um novo pente-fino está planejado para janeiro de 2025, visando atingir sobretudo os beneficiários que vivem sozinhos e têm entre 18 e 49 anos.
A previsão é de que aproximadamente 500 mil dessas famílias venham a perder seus benefícios devido a irregularidades, gerando uma economia estimada em R$ 4 bilhões anuais. O contingente é considerado elevado, já que a expectativa é que este público realmente necessite de apoio social devido a vulnerabilidades.
Quais são as reações às propostas de cortes de gastos em programas sociais?
As discussões sobre cortes de gastos trouxeram reações diversas entre os ministérios. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, enfatiza que não há previsão de cortes nos direitos dos beneficiários, embora admita a necessidade de aprimorar a fiscalização. Enquanto isso, ministérios potencialmente afetados, como Saúde e Trabalho, levantaram preocupações sobre o impacto dessas medidas.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, por exemplo, expressou oposição a possíveis modificações no seguro-desemprego. O mercado está atento a essas discussões, dada a importância de tais programas sociais e seus efeitos na população. Com as medidas propostas, o governo espera otimizar o uso dos recursos públicos sem comprometer a assistência social.
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