A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu uma fiscalização contra a empresa World nesta quarta-feira (13), data de lançamento do projeto que oferece escaneamento de íris para brasileiros interessados. Em troca, cada participante recebe 25 tokens da criptomoeda Worldcoin, equivalente a cerca de R$ 330.
A coleta de dados biométricos ocorre em dez pontos de São Paulo, sem custo ao participante. A World, que já realiza essa prática em países como Estados Unidos, México, Espanha, Portugal e Alemanha, expandiu formalmente suas operações no Brasil a partir desta semana.
Em comunicado ao g1, a ANPD, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, destacou que seu objetivo é apurar a conformidade do projeto com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em reunião na terça-feira (12), fiscais da ANPD encontraram-se com representantes da empresa para formalizar o pedido de explicações e solicitar informações adicionais.
O que é o projeto que oferece escaneamento de íris?
O escaneamento de íris promovido pela World foi desenvolvido por Sam Altman, CEO da OpenAI e cofundador da iniciativa ao lado do empresário Alex Blania. A ideia central do projeto é permitir a diferenciação entre pessoas reais e robôs de inteligência artificial (IA), além de possibilitar o combate a perfis falsos em plataformas digitais.
Segundo a empresa, a tecnologia pode substituir o uso do Captcha, ferramenta comum de autenticação online. O sistema utiliza uma câmera especial, chamada de Orb, para capturar a “foto” da íris do usuário, que é convertida em um código numérico. A World afirma que a imagem original é apagada imediatamente após a conversão.
Em 2022, a World já havia operado um teste temporário no Brasil, com três locais de atendimento em São Paulo. Na época, a empresa garantiu que a iniciativa não era permanente. Agora, com o lançamento oficial, a estrutura da World conta com três elementos principais:
O projeto possui três elementos principais: o World ID, um passaporte digital que transforma a leitura da íris em um código único; o Token Worldcoin (WLD), uma moeda digital distribuída aos usuários registrados; e o World App, um aplicativo para transações com a Worldcoin.
Nota da ANPD:
“A ANPD instaurou, dia 11, um processo de fiscalização com o objetivo de obter mais informações sobre o projeto e avaliar a sua conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Na tarde de ontem, membros da equipe de fiscalização da ANPD reuniram-se virtualmente com representantes da empresa, que expuseram uma visão geral do projeto, responderam a algumas perguntas e receberam formalmente Ofício da ANPD solicitando a apresentação de informações complementares.”
Nota da World:
“A World e seu principal produto, o World ID, estão criando as ferramentas que a humanidade precisa para se preparar para a era da IA, potencializando indivíduos com acesso a sistemas financeiros e oportunidades que de outra forma não teriam, e, ao mesmo tempo, preservando a privacidade individual.
Não é incomum que ideias inovadoras e novas tecnologias levantem questionamentos. Acreditamos que é importante que os reguladores busquem informações ou esclarecimentos sobre suas dúvidas. A World Foundation busca estar totalmente em conformidade com todas as leis e regulamentações relevantes que regem o processamento de dados pessoais nos mercados onde opera. Isso inclui, mas não se limita à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/2018).
A World Foundation dá alta prioridade ao engajamento com indivíduos e organizações para responder a quaisquer perguntas que possam ter e garantir a transparência em nossas operações.”
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