O início do ano geralmente traz diversos gastos para os proprietários de veículos, incluindo o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No entanto, para alguns residentes de São Paulo, há novidades em termos de isenção deste tributo. A legislação estadual oferece isenções em determinadas circunstâncias, beneficiando diversos grupos e tipos de veículos.
Entre as exceções estabelecidas, destacam-se aquelas voltadas para veículos antigos, veículos adaptados para Pessoas com Deficiência (PCD), taxistas, transporte escolar, e agora, a mais recente adição, veículos híbridos. Esta nova regra amplia a gama de veículos que podem se beneficiar da isenção do IPVA em São Paulo.
Quais veículos estão Isentos do IPVA em São Paulo?
Os veículos que não necessitam pagar o IPVA podem se encaixar em algumas categorias específicas, cada uma atendendo a condições particulares.
- Veículos com mais de 20 anos de fabricação: estes veículos são automaticamente isentos do IPVA, considerando sua antiguidade.
- Pessoas com Deficiência (PCD): as pessoas com deficiência que não possuem outros veículos isentos podem solicitar a isenção, desde que respeitem critérios como gravidade da deficiência e um valor venal máximo de R$ 70 mil.
- Taxistas e veículos de transporte: inclui táxis, veículos de transporte escolar, ônibus de linha e fretamento.
- Veículos híbridos: em 2025, a novidade se estendeu a modelos híbridos econômicos, especialmente aqueles com valor venal de até R$ 250 mil.
Por que veículos híbridos recebem Isenção do IPVA?
A inclusão de veículos híbridos na lista de isenção reflete uma política de incentivo à adoção de tecnologias mais sustentáveis. O uso de sistemas híbridos combina motores a combustão com elétricos, reduzindo a emissão de gases poluentes. Em São Paulo, a isenção é aplicada a modelos que utilizam etanol ou tecnologia flex, tornando-os mais compatíveis com o contexto ambiental e econômico local.
Entre os veículos que se encaixam nesta categoria, podem ser citados: Fiat Pulse e Fastback Hybrid, além dos modelos Toyota como Corolla e Corolla Cross Hybrid. Modelos da Caoa Chery, como Tiggo 5x Pro Hybrid Max Drive e Tiggo 7 Pro Hybrid, também se qualificam, dado seu custo competitivo dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
Como funciona a isenção com base no valor venal?
Para veículos cujo valor venal varia até um determinado limite, existem regras diferenciadas. Por exemplo, para PCD, a isenção é total até R$ 70 mil, enquanto para veículos acima deste valor até R$ 120 mil, é cobrado um valor proporcional. Para carros que excedem R$ 120 mil, o IPVA é cobrado integralmente. Com os híbridos, a isenção só é válida se o preço não ultrapassar R$ 250 mil.
Estas isenções visam tornar a aquisição e a manutenção de veículos mais sustentáveis financeiramente para os usuários, ao mesmo tempo que promovem práticas amigáveis ao meio ambiente.
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