O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) publicou recentemente o edital para o concurso visando preencher 11 vagas imediatas, além de formar cadastro de reserva para o cargo de Juiz Federal Substituto. Este concurso atrai interesse significativo devido à atratividade da remuneração e à importância do cargo para a administração da justiça federal no Brasil.
Para participar, os candidatos devem possuir formação no nível superior em Direito, ter habilitação no Exame Nacional de Magistratura (ENAM) e comprovar experiência mínima de três anos em atividades jurídicas após a obtenção do título de bacharel. O salário inicial para o cargo é de R$ 35.845,21, e há cotas previstas para ações afirmativas: 20% das vagas são reservadas para candidatos negros, 10% para Pessoas com Deficiência (PcD) e 3% para candidatos indígenas.
Quais são as etapas do concurso TRF 5?
O processo seletivo do concurso TRF 5 é composto por cinco fases distintas. Cada fase avalia competências específicas dos candidatos e possui critérios eliminatórios e classificatórios. A seguir, detalharemos cada uma dessas etapas.
Como será a prova do concurso?
A primeira fase é a prova objetiva, agendada para ocorrer em 25 de maio de 2025. Esta prova, composta por 100 questões, é dividida em três blocos temáticos abordando diversas áreas do Direito.
- Bloco I: Direito Constitucional, Direito Previdenciário, entre outros.
- Bloco II: Envolve Direito Civil e Direito Processual Civil, entre outros.
- Bloco III: Trata de Direito Administrativo e áreas correlatas.
Na sequência, a segunda fase consiste em provas escritas divididas em duas partes: uma prova discursiva e outra prática de elaboração de sentenças. As datas estipuladas são 27 e 28 de julho de 2025, abrangendo sentenças cíveis e criminais.
Como são as etapas finais do processo seletivo jurídico?
A terceira etapa envolve a análise documental dos candidatos, sindicância da vida pregressa e exames psicológicos. A quarta fase é a prova oral, onde os candidatos são avaliados em sua habilidade de argumentação e conhecimento profundo das disciplinas do edital. Finalmente, a quinta fase avalia os títulos dos candidatos, considerando experiências profissionais, formação acadêmica e publicações jurídicas.
Como realizar a inscrição no concurso TRF 5?
As inscrições preliminares ocorrerão de 30 de janeiro a 10 de março de 2025, por meio do portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame. A taxa de inscrição é de R$ 330,00, com possibilidade de isenção para candidatos que atendam aos critérios do edital. A prova objetiva será realizada exclusivamente nas cidades do Nordeste brasileiro, onde o TRF 5 possui jurisdição.
Qual o destino dos aprovados no TRF 5 após o curso de formação?
Após a conclusão do Curso de Formação Inicial oferecido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, os aprovados serão alocados nas seções judiciárias de Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife. Esta etapa finaliza o processo de seleção e inicia a jornada oficial dos novos juízes federais substitutos no TRF 5.
Para mais detalhes sobre o concurso, recomenda-se a consulta do edital publicado no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2025. Qualquer dúvida pode ser esclarecida junto à FGV através dos canais de atendimento disponibilizados.
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