Brincadeiras com armas de gel têm se popularizado na região metropolitana do Recife, mas também vêm gerando preocupações entre autoridades e especialistas. Em apenas dez dias, o uso desses artefatos resultou em 60 casos de lesões oculares, além de centenas de chamadas à Polícia Militar de Pernambuco.
De acordo com a Fundação Altino Ventura, referência em oftalmologia, entre os dias 30 de novembro e 10 de dezembro de 2024, foram registrados atendimentos de feridos com arranhões na córnea, inflamações e até sangramentos. Os casos mais graves podem evoluir para complicações sérias, como glaucoma secundário. A maioria das vítimas tem entre 12 e 18 anos.
Quem deve ser responsabilizado?
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco destacou, em nota, que o uso das armas de gel ainda não é regulamentado, o que dificulta ações preventivas mais eficazes. Embora não exista uma proibição específica para a venda ou uso, situações de perturbação, lesão ou vandalismo envolvendo esses artefatos podem levar os responsáveis à delegacia.
“Não é crime usar o objeto, mas pode virar crime ao depender da sua utilização. Cada caso será analisado individualmente e enquadrado no tipo penal correspondente”, explicou o delegado Mário Melo à CNN.
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A Portaria n.º 302/2021, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), classifica as armas de gel como itens que requerem equipamentos de proteção e devem ser utilizados apenas em ambientes controlados. Essa regulamentação contradiz a visão de muitos, que tratam o artefato como um brinquedo inofensivo.
“De acordo com o Estatuto do Desarmamento, devem ser utilizadas com equipamentos de proteção e em ambientes controlados. O que não está ocorrendo com as armas de gel. Além disso, quem está comprando esses objetos para crianças e adolescentes?” questionou Melo, ressaltando que os pais podem ser responsabilizados criminalmente em casos de infrações cometidas pelos menores.
Proposta de lei busca proibir armas de gel
Com o aumento das ocorrências, o deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil) apresentou um projeto de lei que pretende proibir a comercialização e o uso dessas armas em Pernambuco.
Segundo o parlamentar, a medida visa combater o estímulo à violência e reduzir os riscos à segurança pública. “Aqui em Pernambuco, a venda de brinquedos que imitam armas já é proibida por lei, e agora estou propondo ampliar essa proibição para incluir as armas de gel. Não é brinquedo quando afeta a segurança das pessoas e estimula comportamentos perigosos”, afirmou Albuquerque.
Enquanto a proposta aguarda votação, a Polícia Militar intensifica campanhas educativas, como destacou o coronel Mário Canel, diretor-adjunto de Planejamento Operacional. “Vamos trabalhar, através da Patrulha Escolar, a conscientização com os pais e responsáveis. É preciso que toda a sociedade se envolva, incluindo os conselhos tutelares, para que se compreenda que o artefato não é brinquedo”, disse o coronel à CNN.
O aumento dos casos em Pernambuco acende um alerta para a necessidade de medidas mais firmes, enquanto especialistas e autoridades reforçam o apelo por conscientização e regulamentação.
É apenas uma brincadeira ou está saindo do controle?
Arma de gel e o sucesso entre os jovens. pic.twitter.com/NBVFeVQw1S
— clayton.oliveira.5876 (INSTAGRAM) (@Clayton02086679) December 4, 2024
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