O texto aprovado por meio de um projeto de pelos deputados de São Paulo, é de autoria do deputado Arthur do Val (Patriotas), conhecido como Mamãe Falei. O projeto de lei diz que a meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos hoje reservada a apenas algumas categorias, como idosos e estudantes, passa a ser válida “a todas as pessoas com idades entre 0 e 99 anos“, segundo g1.
Em teoria, isso significa o fim do benefício, uma vez que a meia-entrada passaria automaticamente a ser o preço padrão cobrado nas bilheterias.
De acordo com o parlamentar, o projeto atende a um pedido do setor de eventos. “Na verdade, quando você garante a meia-entrada para todo mundo, você não tem meia-entrada na prática”.
O projeto recebeu votos contrários das bancadas do PT, PSOL, da deputada Janaína Paschoal (PSL) e do deputado Douglas Garcia (PTB).
Os demais – e maioria – não se manifestaram e o projeto foi aprovado no que é chamado no regulamento da Casa de “aprovação por aclamação“.
O direito à meia-entrada para categorias específicas é previsto em leis federais, como o Estatuto do Idoso, que garante o direito a idosos com mais de 60 anos, e uma outra norma que regulamenta a meia-entrada a pessoas com deficiência e estudantes.
O direito “não é cumulativo com outros benefícios que garantam desconto ou gratuidade“.
“Foi o setor de eventos que me pediu, inclusive, me fez cartas de apoio de que queria a aprovação desse PL porque, basicamente, quando você tem uma casa de show ou é produtor de eventos, você precisa ter previsibilidade de quanto vai arrecadar, e você só fica sabendo disso sabendo quanto pode cobrar de ingresso“, afirma Do Val.
O projeto segue para sanção do governador João Dória (PSDB).
Meu projeto que acaba com a meia-entrada em SP foi APROVADO.
— Arthur do Val – Mamaefalei (@arthurmoledoval) October 27, 2021
Acabaremos com a distorção social que a meia-entrada causa e o impacto econômico negativo que ela gera no setor cultural.
Votaram contra: PT, PSOL, Janaina Paschoal e Douglas Garcia.
Agora vai à sanção do governador!
Veja abaixo a opinião de alguns políticos sobre a decisão
Jandira Fegali
Jandira Fegali, Deputada Federal (PCdoB/RJ) em nota no seu twitter declarou sobre a decisão ”Um golpe duro nos jovens da periferia.”
Fim de meia-entrada em eventos culturais em SP. Nada muda para os jovens da elite que continuarão frequentando suas áreas VIPs de cinemas e shows. Um golpe duro nos jovens da periferia.
— Jandira Feghali ???????????? (@jandira_feghali) October 28, 2021
Erika Hilton
Erika Hilton, Deputada Estadual (PSOL) relatou ”Inconstitucional e não será sancionado pelo governo.”
O Deputado YouTuber Mamãe Falei, famoso entre parte da juventude, aprovou uma lei na ALESP que acaba com a meia entrada em eventos culturais e esportivos.
— ERIKA HILTON ????️⚧️???? (@ErikakHilton) October 28, 2021
Inconstitucional e não será sancionado pelo governo.
Tomara que agora esse setor da juventude pare de cair na dele! pic.twitter.com/DHUmD2IATw