O estado do Rio Grande do Norte enfrenta um problema significativo com o número de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) que estão atualmente inválidas. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), existem cerca de 269.343 motoristas cujas habilitações estão vencidas. Este número é expressivo, considerando que o estado possui um total de 1.046.024 condutores registrados.
Entre os condutores com CNHs inválidas, o segmento masculino predomina. Dos motoristas com habilitações vencidas, 189.636 são homens, representando 26,3% do total de homens habilitados. Em contrapartida, 79.707 são mulheres, correspondendo a 24,6% das mulheres com CNH. Estes dados sugerem um descuido generalizado quanto à renovação da carteira de motorista no estado.
Por que é importante manter a CNH válida?
Conduzir um veículo com a CNH vencida por mais de 30 dias constitui uma infração gravíssima segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os condutores nessas condições estão sujeitos a uma multa de R$ 293,47, além da adição de sete pontos na CNH e possível retenção do veículo. A legislação é clara ao determinar que somente motoristas com CNH em dia podem legalmente estar ao volante.
O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Hamurab Figueiredo, enfatiza a necessidade de os motoristas estarem atentos à validade de suas carteiras para evitar surpresas desagradáveis durante fiscalizações de trânsito. A validade das CNHs varia conforme a idade do condutor, destacando-se que ela é de até dez anos para aqueles com menos de 50 anos.
Qual é a validade das CNHs para diferentes idades?
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação depende da idade do motorista. Para aqueles com menos de 50 anos, a validade é de dez anos. Já os motoristas entre 50 e 69 anos devem renová-la a cada cinco anos. Por fim, para condutores com mais de 70 anos, a renovação deve acontecer a cada três anos. Este sistema busca garantir que os motoristas se submetam a exames periódicos, assegurando a segurança nas estradas.
Como renovar a CNH de forma prática?
A renovação da CNH se tornou um processo mais acessível com a possibilidade de ser realizada online no Portal de Serviços do Detran. O condutor pode iniciar o processo acessando o portal e selecionando a opção “habilitação > renovação CNH”. A etapa seguinte envolve o preenchimento das informações solicitadas e o agendamento para exames médicos obrigatórios.
Aos motoristas que exercem atividades remuneradas ao volante, é necessário, além do exame oftalmológico, realizar o teste de aptidão psicológica. As etapas finais incluem a emissão dos boletos para pagamento das taxas e o agendamento para finalizar o processo de renovação. A digitalização destes procedimentos visa facilitar a vida dos motoristas e aumentar a adesão ao processo de renovação.
Por que é comum esquecer a renovação da CNH?
Devido à longa validade das CNHs, que pode chegar a uma década, muitos motoristas acabam não percebendo o vencimento do documento. Hamurab Figueiredo, do Detran, alerta que é fundamental que os condutores renovem suas habilitações logo após o vencimento para evitar penalidades. Após o vencimento, há um prazo de 30 dias para regularização sem punição, oferecendo uma margem de tempo para que os motoristas se organizem.
Portanto, estando ou não ciente do prazo de validade de sua CNH, é prudente que os motoristas façam um lembrete de forma antecipada para contemplar todo o procedimento de renovação sem surpresas desagradáveis.
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