Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam uma preocupante média de nove ocorrências de estupro por hora no Brasil, totalizando 78.395 registros ao longo do ano. A maior parte das vítimas é composta por mulheres, com 67.820 casos, enquanto 9.676 vítimas são do sexo masculino. Em alguns casos, a identificação do gênero não foi possível, abrangendo 899 registros.
O levantamento mostra um alarmante aumento nos registros de estupro em pelo menos 11 estados do país, com destaques significativos para a Paraíba, Amazonas, Amapá e Tocantins. Na Paraíba, o crescimento chega a 103,48%, passando de 575 casos em 2023 para 1.170 no ano seguinte. Este aumento sugere um agravamento do cenário de violência sexual que afeta principalmente mulheres e crianças.
Como explicar o aumento do número de estupros?
De acordo com a Polícia Civil do Amazonas, o crescimento nos números pode ser atribuído ao fortalecimento das ações policiais e ao aumento das denúncias por parte da população, que, cada vez mais, demonstra confiança no trabalho das forças de segurança. A chegada de novos delegados, delegadas, investigadores e escrivães nas regiões interioranas também contribui para uma melhor capacidade de atendimento e investigação, reforçando a atuação preventiva e integrada com redes e órgãos de apoio.
Esses dados, no entanto, podem não refletir a totalidade da realidade. A falta de informações de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas e Roraima, que ainda não enviaram os dados completos de 2024, sugere que os números podem ser ainda maiores. A coleta desses dados é realizada de forma eletrônica pelas secretarias de Segurança Pública dos estados, sob a supervisão do Sinesp Validador de Dados Estatísticos.
O impacto dos feminicídios e a nova legislação brasileira
Enquanto os registros de estupro aumentam, o Brasil também enfrenta uma situação crítica em relação aos feminicídios. Em 2024, foram notificadas 1.400 vítimas desse crime, com crescimento expressivo em estados como Roraima, Piauí e Maranhão. Esses dados destacam a persistência da violência de gênero no país, mesmo após a adoção de novas leis que visam coibir tais crimes.
Em 2024, o Congresso aprovou uma legislação que transforma o feminicídio em um tipo penal autônomo, aumentando a pena para até 40 anos e impedindo que autores de crimes hediondos contra mulheres ocupem cargos públicos. A legislação busca responder a uma longa trajetória de desigualdade de gênero e violência, que ainda está profundamente enraizada na cultura patriarcal e machista do país.
Como reduzir a violência de gênero no Brasil?
Diminuir a violência de gênero no Brasil é uma tarefa complexa. A persistência da desigualdade de gênero, refletida na naturalização da violência, exige um esforço contínuo de conscientização e reeducação. Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta para a necessidade de conscientizar a população e treinar os profissionais de segurança para lidar sensivelmente com questões de gênero.
Ela ressalta que a subnotificação é um desafio adicional, já que muitos casos de violência sexual não chegam a ser denunciados devido à desconfiança nas autoridades e ao medo do julgamento social. A reeducação e a conscientização são, portanto, partes vitais da luta contra esse cenário, em que avanços em direitos podem ocasionalmente resultar em aumento de registros de violência devido à maior denúncia dos crimes.
Ontem, em São Luís, uma mulher foi violentada enquanto fazia atividade física à luz do dia. No ano passado, 1.537 casos de estupro foram registrados no Maranhão. Como mulher, isso me revolta profundamente. Por isso, sempre digo: aprendam a se defender, treinem artes marciais. https://t.co/QoFYpo0gqp
— eridania (@eridaniabgms) January 20, 2025
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