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Fachin diz que “Justiça Eleitoral está sob ataque” e pede união de TREs

Published 01/04/2022
Fachin diz que “Justiça Eleitoral está sob ataque” e pede união de TREs

Reunião de Fachin com presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) (Crédito: Divulgação/TSE)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, encontrou os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nesta sexta-feira (1) e destacou as medidas da Corte para garantir a segurança das urnas eletrônicas nas eleições deste ano.

Com críticas a desinformação e ao que chamou de “circo de narrativas conspiratórias das redes sociais”, Fachin elencou novas estratégias do TSE, incluindo o aumento da quantidade de urnas que serão submetidas a auditorias em cada zona eleitoral e a diminuição do prazo para disponibilizar os boletins de urna após a finalização das votações.

Em seu discurso, Fachin também afirmou que a democracia está ameaçada e a “sociedade constitucional está em alerta”. “Nosso objetivo, neste ano, é garantir que os resultados do pleito eleitoral correspondam à vontade legítima dos eleitores”, continuou o presidente do TSE.

Entre os pontos que deverão “estar no radar” dos TREs, segundo Fachin, estão a “especial atenção à manutenção das urnas” e “à convocação e treinamento dos mesários”, além do trabalho de cyber segurança.

Fachin também citou a importância da celeridade do processo eleitoral, de trabalhos para combater desinformação e da promoção a participação política de mulheres. Além disso, o ministro relembrou normas que foram revistas pela corte recentemente:

“Antes, o material era compartilhado em até três dias após o encerramento da totalização. Agora, os boletins de urna e as tabelas ficarão acessíveis para o público ao longo de todo o período de recebimento dos dados pelo Tribunal”, afirmou.

Fachin citou ainda as mudanças na legislação que aumentam a quantidade de urnas submetidas à auditoria dos sistemas eleitorais. “Em 2022, a verificação por amostragem será realizada em 3% a 6% das urnas preparadas para cada zona eleitoral, ao menos uma por município, escolhidas aleatoriamente pelos representantes das entidades fiscalizadoras”, disse o ministro.

Ainda segundo o ministro, o TSE continuará trabalhando com a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) durante as eleições de 2022, assim como foi necessário em 2020 devido à pandemia. Ainda haverá reuniões para atualizar o Plano de Segurança Sanitária e os protocolos regionais, informou.

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