O dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, santa padroeira da igreja católica, é comemorado no dia 8 de dezembro. De acordo com o dogma da religião, esse é um dos títulos dado à Virgem Maria, mãe de Jesus Cristo.
Apesar do apelo da data e da popularidade da santa, não há nenhuma lei federal que estabeleça o dia como feriado nacional. Mas em algumas cidades e estados foram aprovadas leis que transformaram o dia 8 de dezembro em feriado.
Onde é feriado?
O dia é considerado feriado apenas em cidades e Estados brasileiros com leis específicas.
Entre os estados que denominam feriado na data estão o Maranhão, no nordeste, e o Amazonas, no norte do país. O número de municípios é bem maior e inclui de capitais a cidades relevantes economicamente no país.
Cidades espalhadas pelo Brasil que tem a data como feriado:
- Recife;
- Salvador;
- João Pessoa;
- Maceió;
- Aracaju;
- Belém;
- Belford Roxo;
- Belo Horizonte;
- Bragança Paulista;
- Campina Grande;
- Campinas;
- Diadema;
- Franca;
- Itanhaém;
- Pereiras;
- Piracicaba;
- Presidente Prudente;
- Santa Maria;
- São José do Rio Preto;
- Teresina.
A data deve ser considerada um dia normal de trabalho para as cidades que não possuem lei municipal ou estadual instituindo o feriado no dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Ponto facultativo
O dia 8 de dezembro pode ser considerado ainda ponto facultativo em outras cidades, o que significa que a dispensa do expediente e o funcionamento de serviços podem ou não acontecer, de acordo com cada estabelecimento.
Normalmente essas datas são definidas com um ano de antecedência e liberadas por meio de decreto publicado no Diário Oficial. A liberação é mais comum para servidores públicos.
Para a Igreja Católica, este dia invoca a vida e a virtude da Virgem Maria, mãe de Jesus, concebido sem mácula, ou seja, sem marca do pecado original.