O Ministério da Defesa anunciou nesta quarta-feira (11) que, pela primeira vez, mulheres que completarem 18 anos em 2025 poderão se alistar voluntariamente no serviço militar. A medida vale entre 1º de janeiro e 30 de junho e abrange vagas no Exército, Marinha e Aeronáutica.
Com a mudança, cerca de 1,5 mil vagas serão oferecidas em 28 cidades de 13 estados e no Distrito Federal. São 155 vagas para a Marinha, 1.010 para o Exército e 300 para a Aeronáutica. Até agora, o alistamento obrigatório aos 18 anos era restrito aos homens, mas a nova regra, publicada em 28 de agosto, amplia a participação feminina nesse processo.
Durante a coletiva do #AlistamentoFemininoVoluntário, o Contra-Almirante André Gustavo falou sobre o objetivo da Defesa de, gradativamente, aumentar a presença feminina nas Forças Armadas. pic.twitter.com/NGo1vICdGq
— Ministério da Defesa (@DefesaGovBr) December 11, 2024
Como será o alistamento?
As candidatas poderão realizar o alistamento online ou em uma Junta de Serviço Militar presencialmente. Para isso, devem atender a dois critérios principais: morar em um dos municípios selecionados no Plano Geral de Convocação e completar 18 anos em 2025, ou seja, ter nascido em 2007.
Os documentos necessários incluem certidão de nascimento ou naturalização, comprovante de residência e documento oficial com foto, como identidade ou carteira de trabalho.
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Após o alistamento, as etapas seguintes incluem uma seleção geral e outra complementar, além da designação para uma Força Armada específica. As candidatas passarão por entrevistas, exames médicos, testes físicos e inspeções de saúde.
As aprovadas serão incorporadas em 2026, em dois períodos: entre 2 e 6 de março ou entre 3 e 7 de agosto. Elas iniciarão o serviço militar na graduação de soldado ou marinheiro-recruta, com duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.
Benefícios e metas de inclusão
As mulheres terão os mesmos direitos e deveres que os homens, incluindo remuneração, auxílio-alimentação, licença maternidade e contagem de tempo para aposentadoria. A medida visa ampliar gradualmente a presença feminina no serviço militar inicial, com a meta de alcançar 20% das vagas nos próximos anos.
O subchefe de Mobilização da Defesa, contra-almirante André Gustavo Guimarães, destacou ao g1 a relevância da mudança: “Vai trazer às mulheres essa possibilidade de compor a força de trabalho, eu diria até de qualificar ainda mais a força de trabalho que ingressa voluntariamente às Forças. […] Elas vão poder entrar e conhecer as Forças, e participar de todo esse processo que implica em uma transformação social, uma transformação do caráter da cidadã”.
Onde haverá vagas?
Os municípios com vagas incluem capitais como Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Manaus (AM), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), além de cidades menores como Águas Lindas de Goiás (GO) e Ladário (MS). A escolha levou em consideração a infraestrutura militar existente nesses locais, como alojamentos, que serão ajustados para receber as novas alistadas.
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