O médico João Batista do Couto Neto foi preso na tarde desta quinta-feira (14) enquanto atendia no Hospital Municipal de Caçapava, município vizinho de São José dos Campos (SP). O nome do profissional constava na lista de procurados pela Justiça do Rio Grande do Sul por homicídio doloso qualificado (quando há intenção de matar) de três pacientes.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, as autoridades policiais receberam informações de que o médico estaria hospedado em um hotel da cidade e trabalhando na região. A polícia já tinha um mandado de prisão preventiva contra ele, expedido pela Vara do Júri da Comarca de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, na última terça-feira (12).
O delegado responsável pelo caso, Tarcísio Kaltbach, esclareceu à reportagem que o indiciamento se deu por homicídio doloso qualificado pelo motivo torpe. A defesa da vítima é agravada por esses crimes preverem violação de dever inerente à profissão, adicionado o fato de ter sido praticado contra contra vítima maior de 60 anos. Ele destacou também que ele pode ser condenado a uma pena de reclusão que varia entre 12 e 30 anos.
O advogado Brunno de Lia Pires, que representa o médico, disse à Agência Brasil que ele ainda se encontra detido em Caçapava. A defesa acrescentou ainda que os crimes imputados ao médico decorreram de “supostos erros médicos”.
“Importante salientar que ele jamais descumpriu qualquer medida cautelar e não representa nenhum risco à sociedade. Impetraremos ordem de habeas corpus o mais breve possível para fazer cessar a absurda e imotivada prisão”, finalizou.
O que dizem as instituições sobre a conduta do médico
Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) disse à reportagem que João Batista do Couto Neto obteve o registro junto ao órgão, para exercer sua profissão no estado, em dezembro de 2000. No informe encaminhado, a entidade afirma que “tomou as medidas legais cabíveis e instaurou os procedimentos ético-profissionais, de acordo com o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022)”. “Além disso, o Cremers acompanha o caso junto à Justiça do Rio Grande do Sul”.
Em nota, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) acrescentou que o médico tem registro principal e ativo no Cremers e que terá a conduta apurada em São Paulo, caso a entidade receba denúncias. “Embora ele possua registro secundário no Estado de São Paulo, segundo a Resolução do Conselho Federal de Medicina, como todas as acusações são fora do nosso estado, cabe às autoridades e ao Conselho do Rio Grande do Sul apurar os fatos”, informou.
A Agência Brasil procurou o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), a prefeitura de Caçapava e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mas não teve retorno até o momento.