plenário virtual

Moraes vota para negar recursos que questionam investigações contra Bolsonaro

O julgamento foi suspenso, pelo pedido de vista de André Mendonça.

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Alexandre de Moraes (Créditos: Carlos Moura/ STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou para negar os recursos que questionam duas investigações que apuram a conduta do presidente Jair Bolsonaro.

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Os votos de Moraes ocorreram no início do julgamento no plenário virtual, nesta sexta-feira (12). No entanto, minutos após foi o julgamento foi suspenso, pelo pedido de vista de André Mendonça.

O plenário virtual permite que ministros analisem processos sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência. Assim, os votos são apresentados diretamente na página eletrônica da Corte.

Os casos em análise são o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão de Moraes que determinou abertura de inquérito para apurar fala de Bolsonaro que ligou vacina contra a Covid-19 ao risco de contrair HIV e recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra decisão de Moraes que determinou que a Polícia Federal elabore um relatório sobre as mensagens, obtidas após quebra de sigilo, no inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos pelo presidente.

De acordo com a Lei, qualquer servidor púbico tem obrigação de proteger informações sigilosas. Em agosto de 2021, Bolsonaro divulgou nas redes sociais um inquérito da Polícia Federal, que apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018. Segundo o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições.

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que não houve crime na conduta. Segundo Aras, o procedimento “não tramitava reservadamente entre a equipe policial, nem era agasalhado por regime de segredo externo ao tempo do levantamento, pelos investigados, de parte da documentação que o compõe”.

O outro inquérito, aberto em dezembro de 2021, apura a conduta de e Bolsonaro ao associar, em live em rede social, a vacinação contra Covid a um risco ampliado de desenvolver Aids.

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