A vida da administradora de empresas Jeniffer Castro mudou da noite para o dia. Nesta semana, uma passageira de um voo gravou a mulher criticando-a por não trocar de lugar com o seu filho. A filmagem repercutiu nas redes sociais, e gerou um debate sobre direitos, empatia e exposição na internet.
Como o vídeo foi gravado sem a autorização da jovem, ela pode recorrer à Justiça. É isso que explica Henrique Arzabe, consumerista do Arzabe Sociedade de Advogados “Primeiramente, é importante lembrar que não há nenhuma obrigação legal que force uma pessoa a ceder seu assento a uma criança. Então a passageira que se recusou não violou nenhuma regra direta”. Em outras palavras, não há embasamento institucional para afirmar que Jeniffer estava errada.
Se o caso for mais longe e envolver ofensa, pode se tratar de injúria ou difamação. Ainda assim, segundo o especialista, o caso pode ser definido como uma violação de privacidade. “Isso pode gerar uma ação por danos morais, principalmente se o vídeo foi divulgado nas redes sociais e causou repercussões negativas para ela, a exemplo de linchamentos virtuais tão comuns hoje em dia. Ela também pode alegar que a divulgação do vídeo trouxe prejuízos à sua imagem pública”.
Arzabe também explica que a companhia aérea tem uma parcela de responsabilidade no ocorrido. “É papel da empresa garantir que todos os passageiros tenham uma boa experiência de voo. Se a tripulação foi acionada e não tentou resolver o problema, isso pode ser visto como uma falha no serviço.
Para Bruna Brossa, consumerista do Brossa & Nogueira Advogadas, a publicação do vídeo se enquadra em uma difamação. “O fato atribuído à vítima não é de um crime. A difamação é um crime contra a honra, que consiste em divulgar informações falsas ou distorcidas sobre alguém, com o objetivo de prejudicar a sua reputação e imagem”.
Brossa acredita que o caso da passageira é sólido. “Ela pode pedir uma indenização por danos morais e alegar justamente que sua imagem foi difundida pelo Brasil inteiro, uma situação extremamente distorcida, com o intento de macular sua imagem, muito embora ela não estivesse errada no episódio”.
Similarmente a Arzabe, a consumerista avalia que a companhia aérea também é responsável pelo incidente. “A partir do momento que a passageira é uma consumidora, ela está em uma relação de consumo junto com a companhia aérea. A gente vê que os comissários de bordo, ao que tudo indica, não tomam nenhuma atitude para tentar mitigar o ocorrido”.
Mulher exposta pretende processar?
Jeniffer ainda não havia se manifestado até a manhã desta sexta-feira (6), quando participou do programa “Encontro da TV Globo”. Por conta da repercussão das imagens, ela já acumula mais de 1,5 milhão de novos seguidores nas redes sociais.
Na entrevista, a mulher afirmou que ainda está tentando entender o que aconteceu e que parou de seguir algumas pessoas no seu perfil por preocupações de segurança.
A administradora ainda recontou a ordem dos fatos. Ela afirmou que, quando embarcou, viu uma criança no assento que ela havia comprado. Depois de um aviso, o menino saiu do lugar. Uma testemunha sugeriu que Jeniffer trocasse de lugar com a criança, mas negou. O menor queria sentar ao lado da avó, que estava na poltrona ao lado da comprada pela moça.
A mãe do menino chegou a pedir para Jeniffer trocasse de lugar com seu filho. Nas suas três tentativas, ela recusou, e a mulher começou a gravar um vídeo da confusão. “Na minha cabeça eu pensei: ‘vou tentar não responder ela, porque ela queria brigar comigo, ou responder o mínimo possível para não dar mais repercussão [para a confusão]’, disse Jeniffer.
O que diz a mãe que gravou o vídeo?
Em um vídeo publicado pelo portal Leo Dias nesta sexta-feira (6), a mulher que fez a gravação classificou a situação como uma “birra ridícula” por parte do filho, mas não detalhou as circunstâncias que levaram ao ocorrido. Veja:
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