Um recente projeto de lei apresentado pela vereadora Amanda Vettorazzo em São Paulo busca proibir a contratação de artistas que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas em eventos promovidos pela prefeitura da cidade. A proposta surge como uma resposta à preocupação crescente com a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes durante eventos públicos.
A medida, que já está gerando debates acalorados, foi batizada informalmente de “Projeto Anti-Oruam“, fazendo referência direta ao artista de trap que recentemente se apresentou em eventos de grande porte. A questão central gira em torno de quem pode ser responsabilizado pelo teor das expressões artísticas e como balancear os direitos culturais com a segurança pública.
O que diz o Projeto de Lei “anti-Oruam”?
O Projeto de Lei apresentado por Vettorazzo argumenta pela introdução de cláusulas contratuais que proíbam a apologia ao crime e ao uso de drogas em shows e eventos contratados pela administração pública. De acordo com a proposta, caso tais termos sejam desrespeitados, o artista ou grupo enfrentaria rescisão contratual e uma multa correspondente a 100% do valor do contrato.
A destinação dos valores arrecadados com as multas seria direcionada ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. Além disso, o projeto permite que qualquer cidadão ou entidade reporte violações à Prefeitura, garantindo um mecanismo de vigilância participativa.
Como o projeto pode impactar a cultura em São Paulo?
A aprovação de uma proposta como essa levanta questionamentos importantes sobre liberdade de expressão artística e os critérios objetivos para determinar o que constitui apologia ao crime. Artistas e produtores culturais podem considerar essa medida um potencial limite à criatividade e à diversidade cultural da cidade.
Por outro lado, apoiadores do projeto sustentam que essa medida é uma forma de proteger populações vulneráveis, especialmente crianças e adolescentes, de influências que possam ser prejudiciais ou inadequadas em eventos públicos financiados pelo erário. A iniciativa propõe um equilíbrio entre liberdade artística e responsabilidade social.
Quem é Oruam e por que ele está relacionado ao projeto?
O cantor carioca Oruam, cujo nome verdadeiro é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, ganhou destaque no cenário musical nacional com hits populares que frequentemente acumulam milhões de visualizações online. A controvérsia em torno de Oruam escalou quando ele defendeu a liberdade de seu pai, Marcinho VP, amplamente conhecido por seu envolvimento com o crime organizado.
Oruam se pronunciou fortemente contra o projeto, o que resultou em um embate público entre o cantor e a vereadora Vettorazzo, que culminou em um boletim de ocorrência registrado por ela contra o artista. Esse incide acentuou ainda mais os debates em torno da relação entre arte, política e questões legais.
Qual é a posição dos representantes públicos sobre o projeto?
O prefeito Ricardo Nunes também se manifestou sobre o tema, afirmando categoricamente que não haverá tolerância para apresentações que façam apologia ao crime em eventos patrocinados pelo município. Afirmou que decisões desse tipo não serão sustentadas sob a administração dele, reforçando o compromisso da prefeitura com uma cultura segura e responsável. “Pra você ver que eu tenho um bom gosto pra música, nunca ouvi a música desse cara”, disse o prefeito durante coletiva de imprensa.
Essa posição reforçada pelas autoridades municipais pode ter impactos duradouros na forma como eventos públicos serão organizados e regulamentados, incentivando a colaboração entre governo e organizadores para criação de ambientes familiares e seguros.
Os desenvolvimentos futuros desse projeto de lei e seus resultados poderão servir como referencial para outras regiões e provocar reflexões mais amplas sobre o papel da arte na sociedade e a responsabilidade dos governos em relação a ela.
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