A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou a suspensão das operações da companhia aérea Voepass a partir desta terça-feira (11), alegando problemas de segurança. O anúncio foi feito pela agência na madrugada do mesmo dia.
A decisão ocorre após a empresa não cumprir exigências estabelecidas em fiscalizações recentes. Segundo a Anac, a companhia não conseguiu “solucionar irregularidades identificadas” durante inspeções feitas após o acidente ocorrido no ano passado, em Vinhedo (SP), que resultou na morte de 62 pessoas.
Falhas apontadas pela Anac levaram à suspensão
A agência reguladora explicou que a Voepass não atendeu medidas corretivas impostas nos últimos meses. Entre as exigências não cumpridas, estavam a redução da malha aérea e o aumento do tempo das aeronaves em solo para manutenção. Além disso, problemas que haviam sido considerados resolvidos voltaram a ser detectados.
A empresa opera com seis aeronaves, realizando voos para 15 destinos comerciais e dois fretados. Algumas dessas rotas conectam a capital paulista a cidades do interior, como Ribeirão Preto e Presidente Prudente.
“A Anac determinou a suspensão das operações da empresa até que seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes”, informou a agência em nota.
A paralisação, segundo a Anac, é uma medida cautelar e permanecerá válida até que a companhia comprove a resolução das falhas no sistema de gestão da segurança.
Empresa contesta decisão
A Voepass, que inclui as marcas Passaredo Transportes Aéreos e Map Linhas Aéreas, declarou que suas aeronaves são “aeronavegáveis e aptas a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança”.
A empresa afirmou também que já iniciou um processo interno para atender às solicitações da Anac e demonstrar conformidade com os regulamentos.
Enquanto a situação não se resolve, os passageiros afetados pelos cancelamentos devem buscar a companhia ou as agências de viagem para solicitar reembolso ou reacomodação em outros voos, conforme orientações da Anac.
Leia também:
Fiscalização intensificada
Desde o acidente em Vinhedo, servidores da agência intensificaram a fiscalização sobre a companhia, acompanhando suas operações e procedimentos de manutenção.
A suspensão foi motivada, segundo a Anac, pela “incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas no curso da supervisão realizada pela agência, bem como da violação das condicionantes estabelecidas anteriormente para a continuidade da operação dentro dos padrões de segurança exigidos”.
A agência informou que, em outubro, já havia imposto uma série de medidas, incluindo a troca de administradores e a execução de um plano de ações corretivas. No entanto, novas auditorias apontaram uma piora na gestão da segurança e o descumprimento sistemático das determinações da reguladora.
Em nota, a Anac destacou que “foi constatada a reincidência de irregularidades apontadas e consideradas sanadas pela agência nas ações de vigilância e fiscalização anteriores e a falta de efetividade do plano de ações corretivas”.
A decisão de suspender os voos também foi baseada em uma “quebra de confiança” na capacidade da Voepass de detectar e corrigir riscos operacionais.
Leia também: Tragédia em Vinhedo: Entenda o seguro aéreo obrigatório às famílias das vítimas