Nesta terça-feira (6), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reduzir as penas de três condenados por participarem da chacina de Unaí, episódio que aconteceu em 2004. A Turma também decidiu por negar o pedido de execução provisória das penas.
O relator dos pedidos de recurso dos réus e do Ministério Público, ministro Ribeiro Dantas, negou a anulação dos júris que condenaram os réus, mas aceitou a redução das penas:
“O afastamento de qualificadora por vício não exige a submissão dos réus a novo júri (…) O único impacto da exclusão da qualificadora será a redução da pena, providência que cabe ao próprio tribunal e não aos jurados”, afirmou.
Norberto Mânica, um dos mandantes da chacina, que assassinou auditores fiscais do Ministério do Trabalho e um motorista que investigavam denúncias de trabalho escravo na região, teve sua pena reduzida de 65 anos e sete meses para 56 anos e três meses.
José Alberto de Castro é acusado de ser um “intermediário” da chacina, e teve sua pena reduzida de 58 anos e dez meses para 41 anos e três meses.
O último envolvido na chacina de Unaí a ter sua pena reduzida é Hugo Alves Pimenta, empresário que contratou os matadores. Pimenta teve sua pena reduzida de 31 anos e seis meses para 27 anos de reclusão.
O ex-prefeito de Unaí, Antério Mânica, foi condenado em maio deste ano a 64 anos de prisão por participação no crime.
Hoje completam-se 17 anos da chacina de Unai, quando o fazendeiro Norberto Manica mandou matar 3 fiscais do Ministério do Trabalho e o motorista da diligencia na sua fazenda com denuncia de trabalho escravo.O crime abalou o pais.Mas apenas por alguns dias. Logo a mídia esqueceu+
— João Pedro Stedile (@stedile_mst) January 28, 2021