18 anos depois

Quinta Turma do STJ reduz pena de três condenados pela chacina de Unaí

A chacina de Unaí aconteceu em 2004 e vitimou um motorista e três auditores fiscais do Ministério do Trabalho que investigavam denúncias de trabalho escravo na região.

Quinta Turma do STJ reduz pena de três condenados pela chacina de Unaí
Ex-prefeito de Unaí, Antério Mânica (Crédito: Reprodução/TV Globo)

Nesta terça-feira (6), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reduzir as penas de três condenados por participarem da chacina de Unaí, episódio que aconteceu em 2004. A Turma também decidiu por negar o pedido de execução provisória das penas.

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O relator dos pedidos de recurso dos réus e do Ministério Público, ministro Ribeiro Dantas, negou a anulação dos júris que condenaram os réus, mas aceitou a redução das penas:

“O afastamento de qualificadora por vício não exige a submissão dos réus a novo júri (…) O único impacto da exclusão da qualificadora será a redução da pena, providência que cabe ao próprio tribunal e não aos jurados”, afirmou.

Norberto Mânica, um dos mandantes da chacina, que assassinou auditores fiscais do Ministério do Trabalho e um motorista que investigavam denúncias de trabalho escravo na região, teve sua pena reduzida de 65 anos e sete meses para 56 anos e três meses.

José Alberto de Castro é acusado de ser um “intermediário” da chacina, e teve sua pena reduzida de 58 anos e dez meses para 41 anos e três meses.

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O último envolvido na chacina de Unaí a ter sua pena reduzida é Hugo Alves Pimenta, empresário que contratou os matadores. Pimenta teve sua pena reduzida de 31 anos e seis meses para 27 anos de reclusão.

O ex-prefeito de Unaí, Antério Mânica, foi condenado em maio deste ano a 64 anos de prisão por participação no crime.

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