Sari Corte Real, ex-primeira-dama de Tamandaré, município de Pernambuco, foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz, que resultou na morte da criança de 5 anos, Miguel Otávio de Santana. Miguel caiu de um prédio de luxo no Recife no dia 2 de junho de 2020.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco divulgou a sentença na noite desta terça-feira (31), a dois dias da morte do garoto completar dois anos. O juiz José Renato Bizerra, titular da 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, foi quem proferiu a decisão. A determinação é de que Sari Corte Real cumpra, desde o início, a pena em regime fechado. No entanto, a ex-primeira-dama tem o direito de recorrer da decisão em liberdade.
Para o juiz José Renato, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recurso, caso ocorra.”
O Tribunal de Justiça de Pernambuco corroborou a decisão, informando que, como a pena foi superior a quatro anos de prisão, ela não pode ser substituída, pelo mesmo período, por prestação de serviços, por exemplo.
O advogado da mãe de Miguel, Rodrigo Almendra, disse que sua cliente não ficou satisfeita com a pena e que irá recorrer:
“Ela entende, na condição de mãe, vítima, que está há dois anos aguardando a decisão, que a pena foi branda em relação às expectativas que ela criou durante todo esse processo. Por esse motivo, a assistência de acusação pretende recorrer da decisão ainda que o Ministério Público não o faça, com o propósito de maximizar a pena imposta agora.”
Já a defesa de Sari Corte Real, por meio do advogado Pedro Avelino, afirmou que recebeu a sentença com perplexidade e que, segundo ele, até agora não consta nada no processo:
“A gente desconhece a fundamentação da sentença, já que a defesa não foi intimada da sentença. Mas podemos garantir apelar da sentença esperando que o Tribunal de Justiça [de Pernambuco] reforme a sentença condenatória. Ela vai recorrer em liberdade e esperar que o TJPE reverta e ela seja absolvida.”
A ex-primeira dama de Tamandaré é acusada de abandono de incapaz com resultado morte por ter deixado o menino Miguel Otávio, de apenas 5 anos, sozinho no elevador e em seguida o mesmo ter caído do nono andar do prédio. Segue fio:
— Marco Zero Conteúdo (@mzconteudo) March 30, 2022