O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abriu um edital para a compra de 50 iPhones 16 Pro Max, destinados a desembargadores. O valor total estimado para a aquisição é de R$ 573.399,50, com cada aparelho custando cerca de R$ 11.467,99.
A justificativa do tribunal é a necessidade de padronizar os dispositivos institucionais e aprimorar a comunicação interna. Os recursos para a compra sairão da Diretoria de Informática, dentro do orçamento voltado à modernização do Judiciário.
A decisão gerou repercussão, pois o Maranhão tem um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, e muitos moradores ainda enfrentam dificuldades no acesso à internet.
Como será feita a compra?
O edital estabelece que os smartphones serão adquiridos por meio de um Pregão Eletrônico, seguindo o critério de menor preço. A empresa vencedora terá até 45 dias para entregar os aparelhos na sede do TJMA, em São Luís.
Os dispositivos devem atender a requisitos técnicos específicos, como tela de 6,9 polegadas, câmeras de até 48 MP, 8 GB de RAM e 256 GB de armazenamento. Também é exigido que a fornecedora tenha um programa de reciclagem para os aparelhos e acessórios.
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Tribunal se defende após críticas
Diante das reações negativas, o TJMA divulgou uma nota esclarecendo que o edital não implica compra imediata, mas apenas viabiliza a aquisição caso seja necessária.
O tribunal justifica a escolha do modelo com base em critérios técnicos, argumentando que os celulares devem:
- Ser compatíveis com os sistemas institucionais, incluindo o Processo Judicial Eletrônico (PJe);
- Possibilitar mobilidade e produtividade para que magistrados atuem remotamente com segurança;
- Oferecer alto desempenho para videoconferências e transmissões ao vivo de sessões e audiências híbridas;
- Garantir maior durabilidade e segurança no armazenamento de dados sensíveis do Judiciário.
O TJMA também informou que os aparelhos poderão ser usados pela assessoria de comunicação para coberturas institucionais, já que servidores utilizam celulares pessoais para essa função.
Segundo o tribunal, o valor da compra está previsto no orçamento do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (FERJ) e não impacta diretamente as contas públicas.
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