O Conselho da Justiça Federal (CJF) fez uma nova liberação de recursos aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), um total de R$ 1,537 bilhão, destinados ao pagamento de precatórios previdenciários e assistenciais.
Os gastos envolvem revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões, Benefícios de Prestação Continuada (BPC), entre outros. Somente os pedidos processados em setembro serão atendidos nessa leva pelos TRFs. No total, serão 81.657 processos atendidos, o que beneficiará 105.880 de pessoas.
Os TRFs seguirão cronogramas próprios de pagamento próprios dos precatórios, que poderão ser acompanhados nas páginas dentro dos sites dos respectivos tribunais.
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Em relação aos depósitos para os cidadãos beneficiados, essa parte será realizada pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
Confira os recursos destinados e a quantidade de beneficiados de cada região:
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
- Recursos liberados: R$ 566.220.356,93
- 30.611 processos
- 35.746 beneficiários
TRF da 2ª Região (RJ e ES)
- Total: R$ 123.001.093,07
- 5.848 processos
- 7.786 beneficiários
TRF da 3ª Região (SP e MS)
- Total: R$ 220.638.760,13
- 7.983 processos
- 9.753 beneficiários
TRF da 4ª Região (RS, SC e PR)
- Total: R$ 373.548.393,99
- 21.204 processos
- 27.340 beneficiários
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Total: R$ 253.901.310,82
- 16.011processos
- 25.255 beneficiários
Em setembro, o Conselho da Justiça Federal liberou R$11,151 bilhões aos TRFs para o pagamento dos precatórios. Naquela leva, foram 104.599 beneficiários atendidos.
Os precatórios são dividas da União, ou de autarquias e fundações federais, com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios, que não sejam mais passíveis de recursos.