A campanha “Abate Pedágio” está sendo promovida pelo vereador Jessé Sangali, de Porto Alegre, como uma iniciativa para aliviar financeiramente os motoristas do Rio Grande do Sul. Esta proposta tem o intuito de possibilitar que os cidadãos deduzam as taxas de pedágio pagas nas rodovias estaduais do valor do seu Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Os motoristas enfrentam uma significativa carga tributária devido às altas taxas de IPVA somadas às tarifas de pedágio, o que, em muitos casos, resulta em duplicidade de cobranças para serviços relacionados à infraestrutura viária. O lançamento oficial da campanha ocorreu na Câmara de Vereadores de Lajeado, com a presença de outros apoios, como o vereador Ramatis de Oliveira.
Como funciona o “Abate Pedágio”?
A proposta do projeto de lei de iniciativa popular busca mobilizar a população para que, ao alcançar 90 mil assinaturas, o tema seja discutido e votado obrigatoriamente na Assembleia Legislativa. O plano prevê que os motoristas possam deduzir do IPVA o valor pago em pedágios no ano anterior.
Caso o valor dos pedágios superasse o imposto devido, não haveria reembolso, mas os motoristas teriam a oportunidade de uma diminuição significativa em seu IPVA. A proposta contempla que a dedução seja feita automaticamente pelo sistema estadual ou, alternativamente, possa ser solicitada pelo contribuinte interessado.
Qual o impacto previsto para as concessões rodoviárias?
A campanha não se restringe apenas ao alívio financeiro dos motoristas, mas também direciona um importante olhar para as concessões de rodovias no estado. São essenciais as discussões sobre tarifas de pedágio, principalmente com a possível implementação do sistema de cobrança free flow. Este sistema propõe modernizar a coleta de pedágio, alterando a forma de cobrança atual, visando mais eficiência e equidade.
Encontros têm sido realizados com autoridades de diversas cidades do estado para ajustar as tarifas, tornando-as mais justas e compatíveis com a capacidade econômica da população. A simplificação e o ajuste das cobranças estão entre as pautas prioritárias desta proposta.
Quais os próximos passos para a campanha?
O avanço da campanha depende da mobilização popular e do alcance das 90 mil assinaturas necessárias para que o projeto tenha viabilidade legislativa. Sangali está empenhado em engajar a população, informando os benefícios e promovendo debates que envolvam a conscientização sobre a carga tributária devida aos pedágios.
A inserção desse projeto na agenda de discussões estaduais pode representar uma mudança significativa na política tributária do transporte rodoviário no Rio Grande do Sul. A expectativa é que essa iniciativa traga mais justiça e equilíbrio financeiro para os motoristas gaúchos.
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