De acordo com uma proposta recente do governo do Rio Grande do Norte, haverá uma mudança significativa na tributação de veículos elétricos a partir do próximo ano. Essa alteração visa a implementação gradual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), começando com 0,5% do valor do veículo e aumentando anualmente até alcançar 3%, taxa já aplicada a carros e motos convencionais no estado.
A implementação desta medida está sujeita à aprovação dos deputados estaduais. Além disso, há uma proposta para estender de 10 para 15 anos o prazo de isenção do imposto para veículos usados, garantindo a manutenção do benefício para aqueles que já se beneficiam da isenção. O governo espera que essa implementação gere um aumento significativo nas receitas estaduais.
Impactos Financeiros do Novo IPVA para Veículos Elétricos
O governo prevê um aumento significativo nas receitas públicas com a nova tributação dos veículos elétricos. Estima-se que o ajuste possa acrescentar cerca de R$ 12 milhões ao orçamento de 2025. Ademais, a extinção da isenção para veículos com idade entre 10 e 15 anos deverá resultar em um acréscimo de receitas de aproximadamente R$ 60 milhões no próximo ano.
Por que mudar a isenção do IPVA para veículos elétricos?
Neil Armstrong de Almeida, coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria da Fazenda do estado, explicou que a legislação estadual, que atualmente isenta veículos elétricos, foi criada há mais de duas décadas, em um contexto no qual esses veículos eram praticamente inexistentes. A princípio, a isenção destinava-se a carros utilizados para recreações específicas e não representava uma parte significativa da frota veicular.
Aumento na Frota de Veículos Elétricos
O crescimento expressivo na quantidade de veículos elétricos registrados no estado contribui para a mudança na legislação. Em 2019, foram emplacados apenas quatro veículos desse tipo, enquanto em 2024, o número saltou para 2.092. Esse aumento expressivo implica em uma perda financeira considerável para o estado. No último ano, o estado deixou de arrecadar cerca de R$ 7,9 milhões com os veículos elétricos.
Implicações Futuras para Proprietários e Governo
Com a aprovação das novas medidas, tanto os proprietários de veículos elétricos quanto o governo devem se preparar para os próximos ajustes fiscais. Os consumidores podem reavaliar suas decisões de compras de veículos, enquanto o governo pode melhorar suas estratégias de arrecadação e investimento, visando o equilíbrio entre sustentabilidade e responsabilidade fiscal.
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