No Brasil, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual obrigatório para proprietários de veículos. No entanto, certos veículos poderão ser isentos desse imposto em 2025, de acordo com as especificidades de cada estado. Esta isenção poderá beneficiar tanto proprietários de carros mais antigos quanto indivíduos que preencham critérios específicos, como aqueles relacionados a condições de saúde ou tipo de uso do veículo.
A isenção está sujeita a regras que podem variar significativamente entre os estados brasileiros. Essas diferenças ocorrem principalmente devido às legislações locais, que definem a idade mínima dos veículos e outros critérios para determinar quais unidades estarão livres do pagamento do IPVA.
Veículos Isentos do IPVA em 2025
Em 2025, diversos modelos de automóveis estarão isentos do pagamento do IPVA, especialmente aqueles com mais de 20 anos de fabricação. Esta é uma boa notícia para proprietários de veículos antigos que estão em bom estado de conservação e ainda em circulação. Dentre os modelos mais comuns que possivelmente estarão livres do imposto, podemos citar:
- Chevrolet Celta
- Fiat Palio Fire
- Volkswagen Gol G3
- Ford Fiesta
- Peugeot 206
- Honda Fit
- Citroen C3
Quais são os Critérios para a Isenção do IPVA?
A idade do veículo é um dos critérios mais comuns para a isenção do IPVA. Os estados têm autonomia para definir a partir de quantos anos de fabricação a isenção será concedida. Em estados como Goiás e Roraima, os veículos com mais de 10 anos de fabricação já podem ser beneficiados, enquanto lugares como Santa Catarina exigem que os veículos tenham mais de 30 anos.
Além disso, a isenção do IPVA também pode ser aplicada a veículos de Pessoas com Deficiência (PCD), desde que sejam adaptados e registrados no nome da pessoa. Há, geralmente, um limite para o valor venal do veículo para que ele se qualifique para a isenção. Outro grupo contemplado inclui veículos utilizados por órgãos governamentais ou em serviços de utilidade pública, os quais são isentos por sua função dentro da sociedade.
Como Proceder para Obter a Isenção?
Para solicitar a isenção do IPVA, é necessário que o proprietário do veículo siga o procedimento estipulado no estado onde o veículo está registrado. Isto geralmente envolve acessar o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do respectivo estado e seguir as instruções para enviar a solicitação. Documentos como comprovantes de propriedade e, no caso de isenções relacionadas à saúde, laudos médicos, podem ser necessários.
- Acesse o site da Sefaz do seu estado.
- Localize a seção de isenção do IPVA.
- Preencha o formulário com as informações necessárias.
- Envie a documentação exigida conforme o tipo de isenção.
A aprovação do pedido pode levar algum tempo, e será comunicado através das informações de contato fornecidas no pedido.
Esses veículos representam uma significativa parte da frota de carros antigos no país e, devido à sua longevidade, se tornam elegíveis para a isenção do IPVA em várias regiões.
Compreender quais veículos estão aptos a se beneficiar da isenção do IPVA pode trazer economia para seus proprietários. Estar atento às regras e ajustes locais é essencial para garantir que todos os critérios sejam cumpridos e que a isenção seja efetivamente aplicada.
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