A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou recentemente a regularização de 159 pomadas modeladoras que não atenderam aos critérios estabelecidos pela RDC 814/2023. Este cancelamento tem efeito imediato, proibindo a comercialização desses produtos até que as pendências sejam resolvidas. A decisão impacta tanto consumidores quanto profissionais do setor de beleza.
Os produtos afetados haviam sido previamente regularizados por meio de notificação, mas precisavam se adequar às novas regras para continuar no mercado. As empresas responsáveis não cumpriram as exigências dentro do prazo determinado, resultando no cancelamento da regularização. A norma exige que todas as empresas que registraram produtos por notificação antes de 15 de setembro de 2023 atualizem a regularização até 31 de dezembro de 2024.
Quais são as exigências da RDC 814/2023?
Para manter a regularização, as empresas devem apresentar uma série de documentos, incluindo a licença sanitária vigente ou o comprovante de solicitação dessa licença. Além disso, é necessário fornecer a arte do rótulo com instruções detalhadas de uso e advertências obrigatórias, bem como uma declaração assinada digitalmente garantindo a segurança do produto. A falta de cumprimento dessas exigências resultou no cancelamento dos produtos, conforme previsto no artigo 6º da RDC 814/2023.
Consulte aqui as pomadas autorizadas.
Por que as pomadas modeladoras podem ser perigosas?
O uso inadequado de pomadas modeladoras pode causar sérios problemas de saúde, especialmente quando entram em contato com os olhos. Médicos especialistas alertam que produtos químicos podem causar queimaduras na córnea e até cegueira definitiva. Casos de irritação ocular são mais frequentes durante eventos como o Carnaval, quando o uso desses produtos aumenta significativamente.
Alguns produtos podem causar ceratite química, uma espécie de queimadura que danifica a superfície da córnea. Se a queimadura for superficial, o embaçamento é temporário, mas se for profundo, pode ser permanente.
Como proteger-se dos riscos das pomadas modeladoras?
Para evitar riscos, consumidores devem seguir algumas orientações importantes:
- Evitar o uso de produtos que não estejam na lista de autorizados pela Anvisa.
- Em caso de uso recente, lavar os cabelos com cuidado, inclinando a cabeça para trás para evitar contato com os olhos.
- Se ocorrer contato acidental com os olhos, lavar imediatamente com água em abundância.
- Procurar assistência médica em caso de qualquer efeito indesejado.
Profissionais de salões e comércio também devem tomar precauções:
- Não utilizar produtos fora da lista autorizada em clientes.
- Evitar o manuseio de produtos não autorizados, pois podem representar risco aos aplicadores.
- Não comercializar produtos fora da lista enquanto a medida estiver em vigor.
- Separar produtos não autorizados e não expô-los ao consumo ou uso.
O futuro das pomadas modeladoras no mercado
Com a vigência da RDC 814/2023, as empresas devem se adaptar rapidamente para evitar o cancelamento de seus produtos. A Anvisa não divulgou a lista completa das pomadas canceladas, mas reforçou que apenas os produtos presentes na lista de autorizados podem ser fabricados e vendidos. A regularização adequada é essencial para garantir a segurança dos consumidores e a continuidade dos produtos no mercado.
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