Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia um processo de revisão dos benefícios de aposentadoria por incapacidade, popularmente conhecido como “pente-fino”. Esta iniciativa visa assegurar que os auxílios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sejam destinados exclusivamente a quem realmente necessita. O foco está na reavaliação de benefícios que não têm sido monitorados regularmente.
O objetivo principal do pente-fino é verificar se os beneficiários ainda possuem as condições de saúde que justificam o recebimento dos auxílios. Caso o segurado não esteja mais incapacitado para o trabalho ou tenha condições de retornar ao mercado, o benefício poderá ser suspenso. Esta medida é crucial para garantir a alocação eficiente e justa dos recursos do INSS.
Quais benefícios serão mais impactados pela revisão?
O pente-fino do INSS em 2025 terá como foco principal três tipos de benefícios: o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Cada um desses auxílios passará por uma análise detalhada para assegurar que os beneficiários ainda atendem aos critérios necessários.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o BPC será rigorosamente analisado, especialmente para aqueles que não estão atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
- Auxílio-doença: beneficiários que recebem este auxílio há mais de dois anos serão convocados para revisão, a fim de verificar se continuam incapazes para o trabalho.
- Aposentadoria por invalidez: aposentados por invalidez que não passaram por perícia recente também serão chamados para reavaliação.
Quem será convocado para o pente-fino do INSS?
Nem todos os beneficiários serão chamados para o pente-fino. O INSS está concentrando seus esforços na revisão de casos específicos. Serão convocados principalmente:
- Beneficiários do BPC que não estão no CadÚnico ou que não atualizaram seus dados nos últimos 48 meses.
- Segurados que recebem auxílio-doença há mais de dois anos sem reavaliação.
- Aposentados por invalidez que não passaram por perícia médica recente.
Esses beneficiários receberão uma notificação para agendar a perícia médica, seja por carta, SMS ou extrato bancário. Portanto, é essencial ficar atento a esses meios de comunicação.
Como saber se foi convocado para o pente-fino?
Os convocados para o pente-fino do INSS receberão uma notificação oficial com todas as orientações necessárias para agendar a perícia médica. A convocação pode ser realizada por diversos canais, como:
- Carta enviada pelo correio.
- SMS informativo.
- Extrato bancário que indique a necessidade de revisão.
Caso o beneficiário não receba nenhuma comunicação, ele pode verificar sua situação diretamente no Meu INSS, plataforma online do governo que permite consultar e agendar todos os procedimentos relacionados aos benefícios.
Como proceder após à notificação do INSS?
Ao receber a notificação do INSS, o beneficiário deve seguir alguns passos simples para garantir que o processo de revisão seja bem-sucedido.
- Acesse o portal Meu INSS: o primeiro passo é acessar o portal Meu INSS (meu.inss.gov.br), onde o segurado deve fazer o login utilizando seu CPF e senha cadastrada. Para quem ainda não tem uma conta, será necessário criar um cadastro.
- Agende a perícia médica: após o login, o beneficiário deve acessar a opção “Novo requerimento” e escolher “Agendar perícia médica”. O sistema solicitará que o segurado escolha uma data e horário disponíveis para a realização da perícia na agência do INSS mais próxima.
- Reúna os documentos necessários: no dia da perícia, o beneficiário deve levar todos os documentos médicos que comprovem sua condição de saúde, como laudos, exames e relatórios atualizados. Para o BPC, também será necessário atualizar o cadastro no CadÚnico, que pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Quais as consequências de não comparecer à perícia?
A ausência na perícia médica pode resultar no cancelamento do benefício. O INSS concede um prazo de 45 a 90 dias para que o beneficiário apresente os documentos solicitados. Caso o segurado falhe em atender às exigências dentro desse prazo, o benefício poderá ser suspenso, deixando de receber os pagamentos até que a situação seja regularizada.
Portanto, é essencial que o beneficiário cumpra todos os prazos e compareça à perícia médica com toda a documentação exigida. Caso o benefício seja suspenso por falta de comparecimento ou documentação, o segurado poderá recorrer, mas isso pode resultar em atrasos e complicações adicionais.
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