O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a cerca de 305 mil pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social, exige atualizações periódicas no Cadastro Único (CadÚnico) para garantir sua continuidade. Este procedimento, essencial para evitar o bloqueio do pagamento, ocorre principalmente nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras), dispensando a necessidade de comparecimento aos escritórios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Recentemente, diversas pessoas tiveram seus pagamentos bloqueados devido a cadastros desatualizados. Atualmente, há um esforço para que beneficiários sem inscrição ou com documentação defasada regularizem suas informações. A medida impacta diretamente aqueles que não atualizam seus dados há mais de 48 meses, resultando em suspensão de pagamento até que a regularização ocorra.
Como atualizar o cadastro para o BPC?
A atualização cadastral para o BPC pode ser iniciada de duas maneiras. O beneficiário deve entrar em contato com a Central 135 do INSS, informando a intenção de atualizar os dados. Após isso, eles têm de 45 a 90 dias para comparecer ao Cras local e apresentar a documentação exigida. Alternativamente, a inscrição ou atualização pode ser feita diretamente no Cras, conforme orientação do Ministério do Desenvolvimento Social.
É vital que os beneficiários estejam cientes dos prazos e das exigências documentais, que não incluem reavaliação de deficiência, mas sim a atualização de informações pessoais e familiares. Este cuidado é importante para evitar bloqueios decorrentes do não cumprimento das exigências cadastrais.
Quais as consequências da não atualização?
O não comparecimento ao Cras para atualização resultará no bloqueio do benefício. Até o momento, de 640.686 pessoas notificadas, apenas uma pequena parcela atualizou suas informações. O impacto disso é a suspensão de milhares de pagamentos, afetando diretamente a renda de famílias que dependem do BPC.
Para os que vivem em regiões reconhecidas em calamidade pública, como alguns municípios do Rio Grande do Sul, existe uma flexibilização temporária no processo de atualização, considerando as dificuldades locais em acessar os serviços do Cras.
Como verificar a necessidade de atualização?
Os beneficiários podem verificar a necessidade de atualização de seu cadastro acessando o aplicativo Meu INSS. Com o número do CPF, é possível consultar de forma prática se a atualização é necessária, evitando deslocamentos desnecessários e garantindo o cumprimento dos prazos estipulados.
- Cadastros são feitos exclusivamente nos Cras;
- Não é necessário comparecer ao INSS após a atualização;
- Não há exigência de reavaliação da deficiência, apenas de atualização cadastral;
- Troca de informações entre INSS e MDS é feita mensalmente para verificar a elegibilidade do benefício;
- O aplicativo Meu INSS disponibiliza informações sobre a necessidade de atualização ou inscrição no CadÚnico.
O papel das redes e comunicações digitais
Além dos canais de atendimento padrão, o INSS promove o uso de redes digitais e sociais para disseminar informações e orientações sobre o BPC. Plataformas como o X (antigo Twitter), Instagram, e Threads servem como fontes oficiais de notícias e esclarecimentos, facilitando o acesso à informação para beneficiários em todo o país.
Essas medidas visam garantir que o benefício seja mantido para aqueles devidamente registrados, respeitando as condições impostas pela legislação e assegurando o apoio a quem mais precisa.
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