Brasileiros comemora nova lei do IPVA que já está em vigor em 2025

Brasileiros comemora nova lei do IPVA que já está em vigor em 2025
Homens andando de motos – Créditos: depositphotos.com / joasouza

A partir de 1º de janeiro de 2025, proprietários de motocicletas com até 170 cilindradas no Paraná começaram a usufruir da isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A legislação foi aprovada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em dezembro do ano anterior, beneficiando aproximadamente 732 mil pessoas no estado. Para cada proprietário, essa medida representa uma economia média de R$ 474 por ano.

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O objetivo principal dessa isenção é fortalecer categorias de trabalhadores como motoboys e entregadores, que desempenham um papel crucial na economia paranaense. Segundo o governo, esses profissionais são fundamentais para a geração de emprego e renda, contribuindo significativamente para o crescimento do estado.

Que outras medidas tributárias foram anunciadas?

Além da isenção de IPVA para motocicletas, a nova legislação trouxe outros avanços no âmbito tributário. Destaca-se a isenção para veículos movidos exclusivamente a gás natural, biometano ou hidrogênio, incluindo ônibus, micro-ônibus e caminhões. Essa isenção estará em vigor até dezembro de 2027, incentivando o uso de combustíveis mais limpos e sustentáveis.

Como funciona a simplificação da tributação sobre combustíveis?

Outra mudança importante foi a simplificação da tributação sobre combustíveis. Com a nova medida, o imposto passou a ser cobrado apenas uma vez no ciclo de comercialização, eliminando distorções do modelo anterior e padronizando a cobrança em âmbito nacional. Esta mudança é vista como um passo para organizar e facilitar o entendimento do sistema tributário pelos contribuintes.

Brasileiros comemora nova lei do IPVA que já está em vigor em 2025
Homem sentado em cima da moto – Créditos: depositphotos.com / joasouza

Quais foram as alterações no imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações?

O Governo também ajustou o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações para beneficiar herdeiros e cônjuges. A nova lei ampliou as isenções para imóveis com valor até R$ 365 mil e verbas rescisórias de até R$ 70.170. Esse ajuste visa aliviar a carga tributária sobre as famílias em momentos delicados.

Quais impactos esperados para a economia do Paraná?

Essas alterações tributárias fazem parte de um esforço do governo do Paraná para simplificar o sistema de impostos e aliviar as despesas dos cidadãos. Acredita-se que tais medidas fortalecerão a economia local e promoverão a sustentabilidade, criando um ambiente mais favorável para negócios e cidadãos. Além disso, o reembolso do IPVA usando créditos do Nota Paraná será realizado até o final de janeiro, oferecendo ainda mais facilidade e incentivo para os contribuintes.

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