Em 1º de janeiro de 2025, no Paraná, uma importante isenção fiscal entrou em vigor para os proprietários de motocicletas com até 170 cilindradas. A medida, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, beneficia diretamente cerca de 732 mil cidadãos, proporcionando uma economia média anual de R$ 474 para cada proprietário.
Essa isenção busca oferecer suporte a profissionais fundamentais para a economia do estado, como motoboys e entregadores. Trata-se de uma iniciativa que valoriza o papel destes trabalhadores no fortalecimento da economia paranaense, conforme destacado pelo governador.
Outras isenções e mudanças tributárias
Além da isenção para motocicletas, a nova legislação trouxe outros avanços em termos de tributação. Entre eles, destaca-se a isenção de IPVA para veículos que utilizam exclusivamente combustíveis alternativos, como gás natural, biometano ou hidrogênio. Essa isenção é válida até dezembro de 2027 e busca incentivar o uso de energias mais limpas em ônibus, micro-ônibus e caminhões.
Outro ajuste importante ocorreu na tributação relativa aos combustíveis. Agora, o imposto é cobrado apenas uma vez no ciclo de comercialização, eliminando distorções do modelo anterior e uniformizando a cobrança em todo o país.
Impactos nas heranças e doações
Em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações, houve uma readequação que ampliou as isenções para herdeiros e cônjuges. Os imóveis de até R$ 365 mil e as verbas rescisórias de até R$ 70.170 agora estão cobertos por essa isenção. Essa mudança visa facilitar as transmissões patrimoniais, trazendo alívio fiscal para muitos cidadãos.
Como as mudanças impactam a economia paranaense?
Segundo o governo do estado, essas alterações fazem parte de um esforço maior para simplificar a carga tributária e aliviar os custos para os habitantes. Esse movimento, além de beneficiar diretamente o bolso dos contribuintes, também fortalece tanto a economia quanto as práticas sustentáveis em território paranaense.
Além disso, a estrutura tributária simplificada e as isenções específicas para veículos que utilizam combustíveis alternativos colocam o Paraná em uma posição de destaque na busca por uma economia mais verde.
Reembolso e facilidades para os motociclistas
Os motociclistas que optaram por utilizar os créditos do programa Nota Paraná para abater o IPVA anteriormente pago terão o valor restituído. O reembolso será feito diretamente no aplicativo do Nota Paraná até o final de janeiro, garantindo que os beneficiados possam desfrutar das economias proporcionadas pela nova legislação de maneira prática e eficiente.
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